EDIÇÃO Nº 10, DE 24 de Setembro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 69, de 24 de Setembro de 2021.
Natividade - TO, 24 de setembro de 2021.
"Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 014 de 12/11/2009 e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, usando das atribuições que dispões o inciso V e artigo 61 da Lei Orgânica do município.
Decreta:
Art. 1º -Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Educação de Natividade/ TO, nos termos da Lei nº 014 de 12 de novembro de 2009, para o período de 16 de setembro a 02 de julho de 2022, os seguintes membros:
1.REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular: Rodrigo Nunes Benevides do Rosario
Suplente: Patrício Monteiro Borges
2.REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Jaires Aquino Barros
Suplente: Ruth Pereira Maia
3. REPRESENTANTE DE ADMINISTRATIVO
Titular: Maria de Jesus José de Souza
Suplente: Edilânia de Abreu Caldeira
4. REPRESENTANTE DOS PROFESSORES
Titular: Cleidiana França Rocha
Suplente: Vanusa José Alves dos Santos
5. REPRESENTANTE DOS PAIS
Titular: Ionara Nunes Pereira
Suplente: Iolanda Pereira de Alencar Lopes
6. REPRESENTANTE GESTÃO ESCOLAR
Titular: Dirani Ribeiro de Oliveira Carvalho
Suplente: Maria Clemy Sousa
7.REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Alreslene Dias Silva
Suplente: Thais Cerqueira Santos
Art.2º Fica revogado o decreto nº 047/2020 de 02 de julho de 2020
Art.3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 16 de setembro de 2021.
Registre-se e Publique - se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2020.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 70, de 24 de Setembro de 2021.
Dispõe da revogação do Decreto n° 068 de 21 de setembro de 2021 referente a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto n° 068 de 21 de setembro de 2021, referente a composição o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Estado do Tocantins, os seguintes membros, titulares e suplentes.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias de setembro de 2021.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 71, de 24 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Estado do Tocantins, os seguintes membros, titulares e suplentes, com as respectivas apresentações:
Órgãos Governamentais:
1 - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
a)Titular: Ronaldo Soares Braga Junior
b)Suplente: Lorrayne Pereira de Araujo
2- Representante do IPHAN:
a)Titular: Bruna Coelho Alves Meneses
b)Suplente: Cejane Pacini Leal Muniz
3- Representante do RURALTINS:
a)Titular: Danúbio Alves Negalho
b)Suplente: Ueslei Silva Mazoni
4- Representante da Escola Municipal Archelina:
a)Titular: Dirani Ribeiro de Oliveira Carvalho
b)Suplente: Vera Lúcia Moreno Suarte
Entidades não governamentais:
5- Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves:
a)Titular: Mário de Sena Filho
b)Suplente: Josiniana Nunes da Silva
6- Representante da Comunidade Quilombola:
a)Titular: Adalho dos Santos Horta Camelo Filho
b)Suplente: Jorge Augusto Suarte Oliveira
7- Representante 2⁰ Associação dos Produtores Rurais da Jacubinha e Região:
a)Titular: Mosar Soares Correia
b)Suplente: Maria Divina Cordeiro da Silva de Cerqueira
8- Representante da Assembléia de Deus CIADSETA:
a)Titular: Adiel Aquino do Rego
b)Suplente: Maycon Gomes Lustosa
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias de setembro de 2021.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 105, de 24 de Setembro de 2021.
"Dispõe sobre a nomeação de Gestora do Cadastro Único - IV7 e Programa Bolsa Família - PBF, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
Resolve:
Art.1° - Nomear a Sra. EDIVÂNIA QUINTILIANO LEDUX, portadora do RG 102.400 SSP/TO e CPF sob o n° 043.457.986-63, para exercer o cargo em Comissão de Gestora do Cadastro Único - IV7 e Programa Bolsa Família - PBF.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias de setembro de 2021.
Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal