EDIÇÃO Nº 104, DE 03 de Janeiro de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 1, de 03 de Janeiro de 2023.
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. WESTER HENNER JACOBINA DIDÓ SILVA, portador do RG 1.004.600 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° 030.433.901-64, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2023 e revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 2, de 03 de Janeiro de 2022.
"Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo de Assessor de Secretário, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear o Sr. Gesse Carlos Batista, portador do RG 2.006.165 SSP/GO e CPF sob o n° 342.542.261-87, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e reforma agrária no cargo em comissão de Assessor de Secretário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2023 e revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Poder Executivo
Portaria
Nº 3, de 03 de Janeiro de 2022.
"Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Natividade-TO , e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear o Secretário de Assistência Social, o Sr. WESTER HENNER JACOBINA DIDÓ SILVA, portador do RG 1.004.600 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° 030.433.901-64, como Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Natividade-TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal