"Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Exonerar a pedido do Sr. Marques Cerqueira Nunes da Silva, conforme ofício n° 001/2023, portador do RG 606.166 SSP/DF e inscrito no CPF sob o n° 225.028.661-20, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal