EDIÇÃO Nº 132, DE 19 de Maio de 2023
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial n° 001/2023 - SRP - FMS
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna publico que fará realizar no dia 06 de Junho de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP - FMS
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, CONFORME FICHAS E FONTES EM ANEXO/TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 22/05/2023 até as 17h15m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília).
Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SRP - FMS
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 11:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 11/05/2023 até as 11h30m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 11h:45m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília).
Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP - FMAS
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 14:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 11/05/2023 até as 13h45m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 14h:00m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília).
Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SRP - FMAS
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 16:15 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIEGIENE PESSOAL E UTILIDADES DOMESTICAS, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 11/05/2023 até as 16h00m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 16h:15m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília).
Pregão Presencial n° 001/2023 - FME
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 11:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME ROTA E QUILOMETRAGENS, PELO PERÍODO DE 2023, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Natividade - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 06 do mês de Junho de 2023 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Setor Aeroporto, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHECELINA PACINI VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E CONFORME FICHA E FONTES EM ANEXO/TERMO DE REFERÊNCIA (FUNDEB/MDE). Os editais deverão ser retirados no site www.natividadedotocantins.to.gov.br/licitações ou junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, Mais informação através do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com.
Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP - FME
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 02 de Junho de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 11/05/2023 até as 09h15m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília).
Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SRP - FME
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 02 de Junho de 2023 às 11:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO, CONFORME FICHAS E FONTES EM ANEXO/TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 11/05/2023 até as 11h30m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 11h:45m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília).
Tomada de Preço n° 002/2023 ADM
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2023 às 11:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADO POR PREÇOS UNITÁRIOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVAS NA RUA ISAÍAS PEREIRA PINTO, NA RUA PROF. ODILARDO C. ARAÚJO ATÉ A RUA DR. ZACARIAS NUNES DA SILVA, CENTRO DE NATIVIDADE - TO E NA PRAÇA DA IGREJA, NA AVENIDA SÃO JOÃO, DISTRITO DE PRÍNCIPE MUNICÍPIO DE NATIVIDADE -TOEM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL
Os editais estão disponíveis no site: www.natividade.to.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda a sexta ou através do endereço de e-mail licitacaonatividade11@gmail.com.
Natividade - TO, aos dias 19 do mês de Maio de 2023.
ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA
Presidente da C.P.L.