"Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor GILMAR DIAS RIBEIRO, para tratar de interesse particular, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o pedido do servidor GILMAR DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário, matrícula n° 646, portador do RG n° 390.060 SSP/TO e inscrito no CPF sob n° 005.784.411-95, e com o posicionamento favorável do parecer jurídico, em termos de não haver impedimentos, conforme documento em anexo, assim:
Resolve:
Art.1° - Fica deferido pedido de licença para tratar de interesse particular, para o servidor GILMAR DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de agente comunitário, portador do RG n° 390.060 SSP/TO e CPF sob o n° 005.784.411-95, lotado na Secretária Municipal de Saúde, pelo prazo de 2 (dois) anos consecutivos, conforme art. 85 caput da Supracitada Lei Municipal, a servidora poderá ser licenciada, contudo, sem remuneração, podendo a interrupção ser feita a qualquer momento a pedido do servidor ou interesse da Administração Pública.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de junho de 2023, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para a servidora LUCILIA FERREIRA NOGUEIRA RODRIGUES LIMA, para tratar de interesse particular, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o pedido da servidora LUCILIA FERREIRA NOGUEIRA RODRIGUES LIMA , ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula n° 789, portadora do RG n° 339.104 SSP/TO e inscrito no CPF sob n° 976.795.771-53, e com o posicionamento favorável do parecer jurídico, em termos de não haver impedimentos, conforme documento em anexo, assim:
Resolve:
Art.1° - Fica deferido pedido de licença para tratar de interesse particular, para o servidor LUCILIA FERREIRA NOGUEIRA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, portadora do RG n° 339.104 SSP/TO e CPF sob o n° 976.795.771-53, lotado na Secretária Municipal de Saúde, pelo prazo de 2 (dois) anos consecutivos, conforme art. 85 caput da Supracitada Lei Municipal, a servidora poderá ser licenciada, contudo, sem remuneração, podendo a interrupção ser feita a qualquer momento a pedido do servidor ou interesse da Administração Pública.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de junho de 2023, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal