EDIÇÃO Nº 146, DE 14 de Julho de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Nº 10, de 14 de Julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA "RESOLUÇÃO Nº004/2023/ CME/NAT DE 29 DE JUNHO DE 2023" DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE TOCANTINS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica deste Município e demais legislações pertinentes
RESOLVE:
Art.1º HOMOLOGAR E PUBLICAR A RESOLUÇÃO Nº004/2023/ CME/NAT Que "AUTORIZA o funcionamento da etapa Educação Infantil, ofertada pela Instituição Privada Centro Educacional Espaço do Saber em Natividade/TO".
Art. 2º A RESOLUÇÃO supracitada passa a vigorar a partir da data da sua homologação e publicação por esta Secretaria de Educação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigorar na data da sua publicação, revogada as disposições contrárias.
Publique-se. Registre -se. Cumpra -se
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de 2023
Rosane Barbosa Teixeira
Secretária Municipal de Educação
Decreto:005/2021
RESOLUÇÃO CME/NAT Nº 004, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA o funcionamento da etapa Educação Infantil, ofertada pela Instituição Privada Centro Educacional Espaço do Saber em Natividade/TO
O Conselho Municipal de Educação de Natividade Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo Inciso V do Artigo 10 da LDBEN nº 9.394/96, pelo Artigo 257 da lei Orgânica do Município de Natividade/TO e considerando, ainda, Lei Municipal nº 014/2009 revogada pela Lei nº 024 de 06 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZA, pelo período de 5 anos, o Funcionamento da Etapa Educação Infantil, ofertada pela Instituição privada Centro Educacional Espaço Saber Limitada nome fantasia CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO DO SABER inscrito no CNPJ nº 49.058.998/0001-74, situada a Rua Major Júlio Nunes nº 31 centro Natividade, neste Estado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação de Natividade, em Natividade - TO, aos 29 dias do mês junho de 2023.
CLEIDIANA FRANÇA ROCHA
Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/NAT
Portaria
Nº 11, de 14 de Julho de 2023.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº005/2023/ CME/NAT" DE 29 DE JUNHO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE TOCANTINS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica deste Município e demais legislações pertinentes
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR E PUBLICAR A RESOLUÇÃO Nº 005/2023/ CME/ QUE "CREDENCIA a Instituição Privada Centro Educacional Espaço do Saber Limitada Etapa Educação Infantil em Natividade, neste Estado".
Art.2º A RESOLUÇÃO supracitada passa a vigorar a partir da data da sua homologação e publicação por esta Secretaria de Educação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigorar na data da sua publicação, revogada as disposições contrárias.
Publique-se. Registre -se. Cumpra -se
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de 2023
Rosane Barbosa Teixeira
Secretária Municipal de Educação
Decreto:005/2021
RESOLUÇÃO CME/NAT Nº 005, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
CREDENCIA a Instituição Privada Centro Educacional Espaço do Saber Limitada Etapa Educação Infantil em Natividade, neste Estado
O Conselho Municipal de Educação de Natividade Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo Inciso V do Artigo 10 da LDBEN nº 9.394/96, pelo Artigo 257 da lei Orgânica do Município de Natividade/TO e considerando, ainda, Lei Municipal nº 014/2009 revogada pela Lei nº 024 de 06 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art.1º CREDENCIAR, a Instituição privada Centro Educacional Espaço do Saber Limitada nome fantasia CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO DO SABER inscrito no CNPJ nº 49.058.998/0001-74, situada a Rua Major Júlio Nunes nº 31 centro Natividade, neste Estado.
Art. 2º Fica credenciada ao Sistema Municipal de Ensino de Natividade neste Estado a Instituição privada Centro Educacional Espaço do Saber Limitada Etapa Educação Infantil.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação de Natividade, em Natividade - TO, aos 29 dias do mês junho de 2023.
CLEIDIANA FRANÇA ROCHA
Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/NAT