EDIÇÃO Nº 160, DE 05 de Setembro de 2023
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 33, de 05 de Setembro de 2023.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos HELE REGINA FERREIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 781.551 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n° 027.325.921-02 e RAQUEL CARNEIRO DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 1.162.671 SSP/TO, inscrito no CPF n° 046.648.361-98, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 34, de 05 de Setembro de 2023.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos JOSINEUSA CARDOSO NUNES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 465.762 SEJSP/TO, inscrito no CPF sob o n° 005.784.271-09 DANYLO FERREIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 4.723.287 DGPC/GO, inscrito no CPF sob n° 021.714.891-38 DEMOSTENES MARTINS RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 311.793SSP/TO, inscrito no CPF n°852.807.711-04 para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 35, de 05 de Setembro de 2023.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos ÂNGELA CRISTINA MATOS RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade n° 389.795 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n° 927.140.051-87 e LUCILENE GUEDES BARBOSA, portadora da Carteira de Identidade n° 389.116 SSP/TO, inscrito no CPF sob n° 005.695.391-70 para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 36, de 05 de Setembro de 2023.
Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Nomear os Agentes Públicos ELZA ALVES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 279.567 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n° 439.484.051-15 e LÍCIA ARAÚJO PINHEIRO, portadora da Carteira de Identidade n° 4.092.579 SSPPC/DF, inscrito no CPF sob n° 032.537.531-31, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 37, de 05 de Setembro de 2023.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos ARISTON CARDOSO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 783.771 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n° 010.180.031-26 e ROMEU BELÉM DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 390.116 SSP/TO e inscrito no CPF sob n° 884.757.601-63, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 38, de 05 de Setembro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Natividade -TO , e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear o Secretário de Assistência Social, o Sr. WESTER HENNER JACOBINA DIDÓ SILVA, portador do RG 1.004.600 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° 030.433.901-64, como Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Natividade-TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 39, de 05 de Setembro de 2023.
Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar o Agente Público JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° M 881.101 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 287.747.286-87, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 14 de julho de 2023.
Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 40, de 05 de Setembro de 2023.
"Dispõe sobre exoneração da Diretora de Compras, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
Resolve:
Art.1° - Exonerar a Sra. Fernanda Pereira Rodrigues Lemos, portadora do RG n° 600.958 SSP/TO e CPF sob o n° 046.658.121-10, do cargo em comissão de Diretora Substituta do Departamento de Compras, com retorno imediato da Sra. Poliane Lopes Pinto, portadora do RG n° 782.488 SSP/TO e CPF sob o n° 034.065.271-32, a qual, encontrava-se afastada pelo período de 180 dias devido o pedido de licença maternidade.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 30 de agosto de 2023, revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal