EDIÇÃO Nº 163, DE 12 de Setembro de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 25, de 05 de Setembro de 2023.

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico no comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 06 de Setembro de 2023 com a dupla PEDRO E VINI.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado dos Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa para realização do Show da dupla PEDRO E VINI, para a realização comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade no município de Natividade - to no dia 06 de Setembro de 2023

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa PEDRO E VINI PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.279.004/0001-35, estabelecida na TV Pedro Gomes, n° 1213, Sala 22, bairro Sudami, CEP: 68.371-105, na cidade de Altamir - PA, para a realização de Show da dupla PEDRO E VINI no dia 06/09/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de Setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO


Decreto Nº 26, de 05 de Setembro de 2023.

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico no comemoração as festividades do aniversário de 289 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com o artista ZÉ OTTÁVIO.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado dos Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei, CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa para realização do Show artistico de ZÉ OTTÁVIO, para a realização de show nas festividades do festejo da Padroeira da cidade no Município de Natividade - TO no dia 07 de setembro de 2023

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.377.860/0001-96, estabelecida na R Rui Barbosa, n° 608, setor central, CEP: 77.805-030, na cidade de Araguaina - TO, para a realização de Show do cantor ZÉ OTTÁVIO no dia 07/09/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Natividade-TO, aos 05 dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO


Decreto Nº 27, de 05 de Setembro de 2023.

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de setembro de 2023 com o artista DJ LELIS.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado dos Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa para realização do Show da DJ LELIS, para a realização em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade no município de Natividade - to no dia 08 de setembro de 2023

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa GPL2 PRODUCOES ARTISTICA LTDA inscrita com CNPJ/MF sob o nº 49.494.125/0001-04, com sede na Quadra ORLA 14 Avenida Parque sn, Bairro: Graciosa Orla 14 Quadra 04 Lote 11, sala 12 município de PALMAS - TO, CEP 77 026 035, com a realização de Show artístico DJ LELIS no dia 08/09/2023, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO


Decreto Nº 28, de 05 de Setembro de 2023.

Dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2023 com a dupla AGEU & RODRIGO.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado dos Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa para realização do Show da dupla AGEU & RODRIGO, para a realização em comemoração das festividades tradicional do Festejo da Padroeira da cidade no município de Natividade - TO no dia 07 de setembro de 2023

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 25, Inciso I da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa GROOVEMAN LAB LTDA inscrita com CNPJ/MF sob o nº 33.813.471/0001-78, com endereço comercial localizado na Q ARSE 91 ALAMEDA 6, Lote 39 CEP: 77.023-372, neste ato representado pelo Sr. Iury Maciel Vilar, portador do documento de identidade sob o nº 684.939 SSP/TO, escrito no CPF/MF sob o nº 002.184.971-48, empresa que representa a dupla, com a realização de Show artístico AGEU & RODRIGO no dia 07/09/2023, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 41, de 12 de Setembro de 2023.

"Dispõe sobre nomeação da Diretora Nível I de Biblioteca, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Art.1° - Nomear a Sra. Fernanda Pereira Rodrigues Lemos, portadora do RG n° 600.958 SSP/TO e CPF sob o n° 046.658.121-10, do cargo em comissão de Diretora Nível I de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 30 de agosto de 2023, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

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