EDIÇÃO Nº 165, DE 18 de Setembro de 2023

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GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 42, de 18 de Setembro de 2023.

"Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Exonerar a Sra. Domingas Rodrigues dos Santos, portadora do RG 452.539 SSP/TO e CPF sob o n° 823.759.251-49, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade - TO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 43, de 18 de Setembro de 2023.

"Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Archcelina Pacini Vieira de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Exonerar a Sra. Dirani Ribeiro de Oliveira Carvalho, portadora do RG 22.393 SSP/TO e CPF sob o n° 765.701.001-06, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Archcelina Pacini Vieira de Natividade - TO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 44, de 18 de Setembro de 2023.

"Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Chiquinha de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Exonerar a Sra. Rosemary Nunes de Cerqueira, portadora do RG 1.900.818 SSP/GO e CPF sob o n° 464.182.531-91, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Chiquinha de Natividade - TO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 45, de 18 de Setembro de 2023.

"Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Processo Seletivo para a função de Diretor(a) Escolar Municipal para o biênio setembro/2023 a setembro/2025, Edital n.º 001/2023, de 03 de julho de 2023- Processo Seletivo para o Banco de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Natividade-TO.

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo, publicado no Diário Oficial do Município, de 03 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear a Sra. Domingas Rodrigues dos Santos, portadora do RG 452.539 SSP/TO e CPF sob o n° 823.759.251-49, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dona Josina Pereira Nunes de Natividade - TO.

Art. 2º - O(A) referido(a) Diretor(a) Escolar perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando-se o que estabelece a legislação em vigor.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 46, de 18 de Setembro de 2023.

"Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Archcelina Pacini Vieira de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Processo Seletivo para a função de Diretor(a) Escolar Municipal para o biênio setembro/2023 a setembro/2025, Edital n.º 001/2023, de 03 de julho de 2023- Processo Seletivo para o Banco de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Natividade-TO.

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo, publicado no Diário Oficial do Município, de 03 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear a Sra. Dirani Ribeiro de Oliveira Carvalho, portadora do RG 22.393 SSP/TO e CPF sob o n° 765.701.001-06, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Archcelina Pacini Vieira de Natividade - TO.

Art. 2º - O(A) referido(a) Diretor(a) Escolar perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando-se o que estabelece a legislação em vigor.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 47, de 18 de Setembro de 2023.

"Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Chiquinha de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Processo Seletivo para a função de Diretor(a) Escolar Municipal para o biênio setembro/2023 a setembro/2025, Edital n.º 001/2023, de 03 de julho de 2023- Processo Seletivo para o Banco de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Natividade-TO.

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo, publicado no Diário Oficial do Município, de 03 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear a Sra. Rosemary Nunes de Cerqueira, portadora do RG 1.900.818 SSP/GO e CPF sob o n° 464.182.531-91, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Chiquinha de Natividade - TO.

Art. 2º - O(A) referido(a) Diretor(a) Escolar perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando-se o que estabelece a legislação em vigor.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

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