EDIÇÃO Nº 176, DE 24 de Outubro de 2023
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 48, de 24 de Outubro de 2023.
"Convocação para 1 ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Natividade -TO."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 1 ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Natividade -TO a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores, das 07:30 às 18:00 horas, tendo como tema central: "Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
BRUNA COELHO ALVES MENESES
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - SRP - FME - REPETIÇÃO
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de novembro de 2023 às 08:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 24/10/2023 até as 08h30m do dia 07/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 08h:45m do dia 07/11/2023 (horário de Brasília).
Natividade - TO, aos dias 24 do mês de outubro de 2023.
ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA
Presidente da C.P.L.
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - SRP - FMS - REPETIÇÃO
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de novembro de 2023 às 08:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA NOS ATEDIMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ORGÃOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 24/10/2023 até as 08h30m do dia 08/11/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 08h:45m do dia 08/11/2023 (horário de Brasília).
Natividade - TO, aos dias 24 do mês de outubro de 2023.
ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA
Presidente da C.P.L.