EDIÇÃO Nº 180, DE 09 de Novembro de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 38, de 09 de Novembro de 2023.
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Natividade - TO."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Natividade - TO, formado por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Entidades Não Governamentais, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e suplementares:
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Titular: Nayane Araújo Reis
CPF: 031.579.611-10 - RG: 918.057 SSP/TO
b) Suplente: Tassia Guimarães Araujo
CPF: 972.255.841-20 - RG: 389872 SSP/TO
2 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
a) Titular: Vanessa Celeste Bezerra do Nascimento Pereira
CPF: 636.668.202-04 - RG: 1.247.215 SSP/TO
b) Suplente: Raimunda Coelho Maranhão
CPF: 331.166.281- 49 - RG: 440.484 2° via SSP/TO
3 - Representantes da Secretaria de Educação
a) Titular: Josemária de Almeida Furtado
CPF: 527.374.461-04 - RG: 016974 SSP/TO
b) Suplente: Marizeth Pereira da Silva
CPF: 430.600.561-53 - RG: 909167 SSP/TO
4 - Representante de entidades de Usuários dos SUAS
a) Titular: Geane Maria de Sena
CPF: 042. 456.891-88 - RG: 5-441-650 SSP/TO
b) Suplente: Dorelene Bezerra dos Santos
CPF: 067.738.291-00 - RG: 1.380.844 SSP/TO
5 - Representante de Organização de Assistência Social
a) Titular: Ieda Sena Fernandes
CPF: 784.542.471- 00 - RG: 168.889 2° VIA SSP/TO
b) Suplente: Dolores Ferreira de Jesus da Silva
CPF: 794.040.221-87 - RG: 169.455 SSP/TO
6 - Representante de entidade dos Trabalhadores do SUAS
a)Titular: Neusa Adriana de Assis
CPF: 796. 382.951-04 - RG: 2.105.428 SSP/GO
b) Suplente: Conceição Edna Oliveira Veras
CPF: 099.190.903 - 37 - RG: 305.191 SSP/TO
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 09 (nove) dias do mês de novembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRUIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 49, de 09 de Novembro de 2023.
"Dispõe sobre designação de servidor para função de Coordenador de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação para operar o Sistema SETE e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Natividade.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o servidor JAIRES AQUINO BARROS, inscrito no CPF sob n° 913.915.41-00, para exercer o cargo de Coordenador de Transporte Escolar, subordinados à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 09 (nove) dias do mês de novembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal