EDIÇÃO Nº 181, DE 21 de Novembro de 2023


ATOS DO PODER EXECUTIVO


Decreto Nº 38, de 09 de Novembro de 2023.

Republicado(a) para correção

Natividade - TO, 09 de novembro de 2023.

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Natividade - TO."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art.1° - Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Natividade - TO, formado por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Entidades Não Governamentais, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e suplementares:

1 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

a)Titular: Nayane Araújo Reis
CPF: 031.579.611-10 RG: 918.057 SSP/TO

b)Suplente: Tassia Guimarães Araújo
CPF: 972.255.841-20 RG: 389872 SSP/TO

2 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

a)Titular: Vanessa Celeste Bezerra do Nascimento Pereira
CPF: 636.668.202-04 RG: 1.247.215 SSP/TO

b)Suplente: Raimunda Coelho Maranhão
CPF: 331.166.281- 49 RG: 440.484 2° via SSP/TO

3-Representantes da Secretaria de Educação

a)Titular: Josemária de Almeida Furtado
CPF: 527.374.461-04 RG: 016974 SSP/TO

b)Suplente: Marizeth Pereira da Silva
CPF: 430.600.561-53 RG: 909167 SSP/TO

4 - Representante de entidades de Usuários dos SUAS

a) Titular: Geane Maria de Sena
CPF: 042. 456.891-88 RG: 5-441-650 SSP/TO

b) Suplente: Dorelene Bezerra dos Santos
CPF: 067.738.291-00 RG: 1.380.844 SSP/TO

5 - Representante de Organização de Assistência Social

a) Titular: Belmira Bispo Rodrigues Barros
CPF: 110.793.088-06 RG: 1.290.068 2° VIA SSP/TO

b) Suplente: Dolores Ferreira de Jesus da Silva
CPF: 794.040.221-87 RG: 169.455 SSP/TO

6 - Representante de entidade dos Trabalhadores do SUAS

a)Titular: Neusa Adriana de Assis
CPF: 796. 382.951-04 RG: 2.105.428 SSP/GO

b)Suplente: Conceição Edna Oliveira Veras
CPF: 099.190.903 - 37 RG: 305.191 SSP/TO

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 09 (nove) dias do mês de novembro de 2023.

THIAGO JAYME RODRUIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal