"Dispõe sobre a composição da comissão de Regularização Fundiária, deste município."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores para compor a comissão de Regularização Fundiária, deste município:
&bull O senhor LEOPOLDINO NUNES GOMES, portador do RG:295.934 SSP/TO e inscrito no CPF sob n° 436.046.501-34, Diretor de Regularização Fundiária.
&bull O senhor RONALDO SOARES BRAGA JÚNIOR, portador do RG: 750.443 SSP/TO, inscrito no CPF sob n°: 031.238.761-01, Engenheiro Civil, inscrito no CREA-TO 303.132 D/TO.
&bull O senhor ADALHO DOS SANTOS HORTA CAMELO FILHO, inscrito no RG: 311.797 SSP/TO, inscrito no CPF sob n°: 881.911.251-53, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CREA-TO n° 207253/D-TO.
&bull O senhor WESTER HENER JACOBINA DIDÓ SILVA, inscrito no RG: 1.004.600 SSP/TO e inscrito no CPF sob n°: 030.433.901-64, Secretário de Assistência Social.
&bull O senhor ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA, advogado, inscrito na OAB-TO n° 4540 e no CPF sob n°: 280.405.701-15.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos dias 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2023.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal