EDIÇÃO Nº 190, DE 09 de Janeiro de 2024


ATOS DO PODER EXECUTIVO


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFOTMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE- TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CERRETIVA E PREVENTIVA DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL LASER MONOCROMATICAS BROTHER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ANEXOS. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMAS PARA GESTÃP DE DOCUMENTOS DE PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL, DE DIAGRAMAÇÃO DE CADERNO ELETRONICO E GOOGLE WORKPLACE BUSINESS STARTER 2 LICENÇAS, PARA ATENENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA JUNTO AO FISCO FEDERAL, E DEPARTAMENTO PESSOAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERNET DEDICADA 100MB FIBRA ÓTICA, DESTIANDA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATIVIDADE - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DE PAGINA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFOTMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NATIVIDADE- TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Wester Henner Jacobina Dido Silva
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROCESSOS E GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS, ESTUDOS DE ECONOMICIDADE E AGILIDADES NOS PROCESSOS ADMINISTRAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Wester Henner Jacobina Dido Silva
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERNET DEDICADA 100MB FIBRA ÓTICA, DESTIANDA A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Wester Henner Jacobina Dido Silva
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social


FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AO ICMS ECOLÓGICO, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL REFENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE, E AUXILIAR NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONARIOS AMBIENTAIS SNIS, SINGRS E SINIR, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS ATIVIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Ronaldo Soares Braga Junior
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFOTMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE- TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Ronaldo Soares Braga Junior
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROCESSOS E GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS, ESTUDOS DE ECONOMICIDADE E AGILIDADES NOS PROCESSOS ADMINISTRAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Ronaldo Soares Braga Junior
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERNET DEDICADA 100MB FIBRA ÓTICA, DESTIANDA A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Ronaldo Soares Braga Junior
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS EM SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) E PRODUTOS QUIMICOS E CONTAMINADOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 09 de Janeiro de 2024.

Ronaldo Soares Braga Junior
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente


CÂMARA MUNICIPAL


Extrato

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 002/2023.
Inexigibilidade nº 001/2023.
Contratante: A CÂMARA MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Praça Francisco Rodrigues Primo, nº 150, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.564.436/0001-62.
Contratada: FLAVIO DIONISIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.578.617/0001-64, com sede na Rua Major Júlio Nunes, s/n°, Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 06 de Janeiro de 2023.
Data de assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Signatários: José Neto Belém, Presidente da Câmara Municipal de Natividade, Contratante e Flavio Dionísio Ribeiro, Representante Legal, Contratado.


Extrato

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 003/2023.
Inexigibilidade nº 002/2023.
Contratante: A CÂMARA MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Praça Francisco Rodrigues Primo, nº 150, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.564.436/0001-62.
Contratada: J. R. DE C. VIDAL - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.841.424/0001-63, com sede na Rua TV do Rosário, n° 01, Setor Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: O presente termo aditivi tem como objeto a prorrogação da vigencia ate 31 de Dezembro de 2024, a contar 30 de Dezembro de 2023, nos termos previstos no contrato celebrado em 06 de Janeiro de 2023.
Data de assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Signatários: José Neto Belém, Presidente da Câmara Municipal de Natividade, Contratante e Jordana Rodrigues de Cerqueira Vidal, Representante Legal, Contratado.