Diário Oficial Eletrônico do Município de Natividade

EDIÇÃO Nº 191, DE 10 de Janeiro de 2023

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 1, de 10 de Janeiro de 2024.

"Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Natividade -TO."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO disposto na Lei Municipal nº 09 de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Comissão Especial Eleitoral do processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Natividade-TO, na forma da Resolução n° 01/2023, torna público o resultado das eleições dos membros do Conselho Tutelar deste Município, conforme edital n° 007/2023, em que a eleição foi realizada em 01 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO a Posse dos eleitos, realizada em 10 de janeiro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Natividade - TO para o quadriênio 2024-2027:

TITULARES:
1. GLASIELE FARIAS COELHO
2. ALRESLENE DIAS DA SILVA
3. JANAÍNA DA SILVA OLIVEIRA
4. LACI DOS SANTOS RODRIGUES
5. RAYANNE FERNANDES AMORIM

SUPLENTES:
1. ALCIONE PEREIRA DOS SANTOS
2. SOEILIA REGES MONTEIRO
3. KATIA LOANA BARBOSA
4. ALINE FERREIRA DE SOUZA
5. MARILUZE GONÇALVES DOS SANTOS

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024.

THIAGO JAYME RODRUIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, Para a prestação de serviços de telecomunicações de link de internet dedicada 100MB fibra optica. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de Janeiro até 15 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com

Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com

Natividade-TO., 10 de Janeiro de 2024

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, para a prestação de serviços técnicos, na área de manutenção preventiva e corretiva de informatica. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de Janeiro até 15 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com

Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com

Natividade-TO., 10 de Janeiro de 2024

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, Para a prestação de serviços técnicos, referente a produção de áudios, comunicação visual, elaboração de flyers (imagens) informativos, eventos, campanhas, avisos e etc.. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de Janeiro até 15 de Janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com

Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.

Natividade-TO., 10 de Janeiro de 2024.