EDIÇÃO Nº 199, DE 05 de Fevereiro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO ATENDIMENTO AOS PARECERES ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOLICITAÇÕES DO MUNICIPIO, ATRAVEZ DO SISTEMA DE CONVENIOS DA PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.BR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITUARA MUNICIPAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 08 de Fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 05 de Fevereiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 08 de Fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 05 de Fevereiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONFERME TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 08 de Fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 05 de Fevereiro de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 001/2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06.
Contratada: ADRIANE CAMELO ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.938.552/0001-45, com sede na Rua 01, Quadra 12, Lote 04, Setor Nova Esperança, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e concultoria contábil, financeira, orçamentaria e operacional ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Data de assinatura: 02 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos)
Signatários: Wester Henner Jacobina Dido Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, Contratante e Adriane Camelo Araújo, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 1, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 001/2024. Dispensa 001/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06.
Contratada: F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.879.330/0001-80, com sede na Rua Cel, Deucleciano Nunes, Lote 04, Quadra 45, Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de telecomuniciação de internet dedicada 100MB fibra ótica, para atender as demandas do fundo municipal de Assistência Social, conforme fichas em anexo/termo de referência.
Data de assinatura:15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Signatários: Wester Henner Jacobina Dido Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, Contratante e Fabio Marcelino Nunes Martins, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 2, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 002/2024. Dispensa 002/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06.
Contratada: TIAGO NUNES DA SILVA 05669064577, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.676.017/0001-39, com sede na Rua Cel, Deucleciano Nunes, S/N, Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços na área de manutenção preventiva e corretiva de informática, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 7.884,00 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais)
Signatários: Wester Henner Jacobina Dido Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, Contratante e Tiago Nunes da Silva, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 2, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 002/2024. Dispensa 002/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06.
Contratada: TIAGO NUNES DA SILVA 05669064577, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.676.017/0001-39, com sede na Rua Cel, Deucleciano Nunes, S/N, Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços na área de manutenção preventiva e corretiva de informática, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 7.884,00 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais)
Signatários: Wester Henner Jacobina Dido Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, Contratante e Tiago Nunes da Silva, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 3, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 003/2024. Dispensa 003/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06.
Contratada: 44.849.062 Giovanne Rabelo Braga, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.849.062/0001-48, com sede na Avenida Rio das Pedras, S/N, Centro, Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos administrativos destinados a atender as demandas dos precessos de gestão de compras governamentais do Fundo Municipal de Assistência Social, compreendendo levantamentos, estudos de economicidade e agilidades nos processos administrais, conforme termo de referência.
Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
Signatários: Wester Henner Jacobina Dido Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, Contratante e Giovanne Rabelo Braga, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 4, de 19 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 004/2024. Dispensa 004/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06.
Contratada: 52.507.665 RICARDO OLIVEIRA BRANDÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.507.665/0001-90, com sede na Avenida Comandante Vicente de Paula Oliveira, Loteamento Lago Sul Taquaralto, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviço em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos multifuncionais, para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social.
Data de assinatura: 19 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais)
Signatários: Wester Henner Jacobina Dido Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, Contratante e Ricardo Oliveira Brandão, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 5, de 01 de Fevereiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 005/2024. Inexigibilidade 001/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06.
Contratada: Marcos Araújo Borges, inscrita no CPF 125.136.011-49, residente domiciliar na rua dos Cruzeiros, S/N, Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Despesa com prestação de serviço de locação de imovel urbano para funcionamento da sede do conselho tutela atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Data de assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.
Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Signatários: Wester Henner Jacobina Dido Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, Contratante e Marcos Araújo Borges, Representante Legal, Contratado.


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR MUSICAL MAESTRO PARA FORMAR A BANDA SINFONICA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE- TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 até 09 de Fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 05 de Fevereiro de 2024.

Wester Henner Jacobina Dido Silva
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Extrato

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 001/2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.422.911/0001-01.
Contratada: ADRIANE CAMELO ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.938.552/0001-45, com sede na Rua 01, Quadra 12, Lote 04, Setor Nova Esperança, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e concultoria contábil, financeira, orçamentaria e operacional ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Data de assinatura: 02 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais)
Signatários: Ronaldo Soares Braga Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Contratante e Adriane Camelo Araújo, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 1, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 001/2024. Dispensa 001/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.422.911/0001-01.
Contratada: TIAGO NUNES DA SILVA 05669064577, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.676.017/0001-39, com sede na Rua Cel, Deucleciano Nunes, S/N, Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços na área de manutenção preventiva e corretiva de informática, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Signatários: Ronaldo Soares Braga Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Contratante e Tiago Nunes da Silva, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 2, de 12 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 002/2024. Dispensa 002/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.422.911/0001-01.
Contratada: Biotec Tratamento e Disposição de Resíduos Perigosos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.979.776/0001-60, com sede na Rua 03, Modulo 12, BR153, KM 480, Quadra 07-B, Parque Agroindustrial Jose Antônio de Deus, Paraiso do Tocantins, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento (insineração e esterialização) destino final de residuos sólidos em saúde ( lixo hospitalar) e produtos químicos e contaminados para atender as necessidades de saneamento básico no município/ fundo municipal de Meio Ambeinte
Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Signatários: Ronaldo Soares Braga Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Contratante e Plynio Henrique Dantas Barros, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 3, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 003/2024. Dispensa 003/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.422.911/0001-01.
Contratada: 44.849.062 Giovanne Rabelo Braga, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.849.062/0001-48, com sede na Avenida Rio das Pedras, S/N, Centro, Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos administrativos destinados a atender as demandas dos precessos de gestão de compras governamentais do Fundo Municipal de Meio Ambiente, compreendendo levantamentos, estudos de economicidade e agilidades nos processos administrais, conforme termo de referência.
Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
Signatários: Ronaldo Soares Braga Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Contratante e Giovanne Rabelo Braga, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 4, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 004/2024. Dispensa 004/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.422.911/0001-01.
Contratada: F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.879.330/0001-80, com sede na Rua Cel, Deucleciano Nunes, Lote 04, Quadra 45, Centro, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de telecomuniciação de internet dedicada 100MB fibra ótica, para atender as demandas do fundo municipal de Meio Ambiente, conforme fichas em anexo/termo de referência.
Data de assinatura:15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Signatários: Ronaldo Soares Braga Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Contratante e Fabio Marcelino Nunes Martins, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 5, de 15 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 005/2024. Dispensa 005/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.422.911/0001-01.
Contratada: VRP Engenharia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.648.471/0001-67, com sede na Quadra 208 Sul, Avenida LO 03, N° 15, Sala 05, Plano Diretor SUl, Palmas, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técncia ambiental com finalidade de planejar ações para melhoria de índices de icms ecológico. A empresa ficara responsavel por fazer o licenciamento ambiental em empreendimento econômico com a consideração do Meio Ambiente do Municipio a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Data de assinatura: 15 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Signatários: Ronaldo Soares Braga Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Contratante e Marina Carvalho Pires, Representante Legal, Contratado.


Extrato Nº 6, de 12 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato nº. 006/2024. Dispensa 006/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, Rua 07 de Setembro, N°31, Centro, Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.422.911/0001-01.
Contratada: 49.242.364 Marcos Vinicius Carvalho Gomes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.422.911/0001-01, com sede na Rua dos Esportes, Quadra 11, Lote 10, S/N, Setor Prainha, Natividade, Estado do Tocantins.
Objeto: Aquisição de refeições para suprir as demandas das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Conforme fontes e fichas em anexo/termo de referencia
Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2024.
Valor global: R$ 16.568,06 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos)
Signatários: Ronaldo Soares Braga Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Contratante e Marcos Vinicius Carvalho Gomes, Representante Legal, Contratado.

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