EDIÇÃO Nº 209, DE 04 de Março de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 4, de 22 de Fevereiro de 2024.
"Dispõe sobre a exoneração da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo em comissão de Diretora Nível I do Centro de Artesanato de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art.1° - Exonerar a Sra. Edilia Firmino Cardoso, portadora do RG nº 617.692 SSP/TO e CPF sob o nº 009.928.171-61, do cargo em comissão de Diretora Nível I do Centro de Artesanato de Natividade-TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 05 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias de fevereiro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 5, de 22 de Fevereiro de 2024.
"Dispõe sobre deferimento de pedido de licença para o servidor JOSÉ EDVALDO CARDOSO DE SOUZA NETO, para tratar de interesse particular, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o pedido do servidor JOSÉ EDVALDO CARDOSO DE SOUZA NETO, ocupante do cargo efetivo de motorista, matrícula nº 686, portador do RG nº 333.223 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 970.387.841-53, e com o posicionamento favorável do parecer jurídico, em termos de não haver impedimentos, conforme documento em anexo, assim:
RESOLVE:
Art.1° - Fica deferido pedido de licença para tratar de interesse particular, para o servidor JOSÉ EDVALDO CARDOSO DE SOUZA NETO, ocupante do cargo efetivo de motorista, matrícula nº 686, portador do RG nº 333.223 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 970.387.841-53, lotado na Secretária Municipal de Saúde, pelo prazo de 2 (dois) anos consecutivos, conforme art. 85 caput da Supracitada Lei Municipal, a servidora poderá ser licenciada, contudo, sem remuneração, podendo a interrupção ser feita a qualquer momento a pedido do servidor ou interesse da Administração Pública.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 6, de 22 de Fevereiro de 2024.
"Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 180 dias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o agente público Ana Paula Varanda Lemos, portadora do RG: 960.101-SSP/TO e CPF sob nº 036.458.681-86 para substituir a Sra. Hele Regina Ferreira Batista, portadora do RG: 551.751 SSP/TO e CPF: 027.325.921-02, Matricula:2479, devido a mesma se encontrar afastada pelo período de 180 dias, concerne o pedido de licença maternidade, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Educação, enquanto perdurar o período de licença maternidade.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 7, de 04 de Março de 2024.
Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária no cargo em comissão de Inspetora do Serviço Municipal - SIM de Natividade - TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a Sra. BIANKA DIONIZIO PINTO, portador do RG nº 840.775 SSP/TO e CPF sob o nº 043.979.391-28, respondendo pelo cargo em comissão de Inspetora do Serviço Municipal - SIM.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE COTAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANUAL/MÃO DE OBRA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, ROÇADEIRA, PODADOR CERCA VIVA, MOTO-SERRA E MOTO-PODA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05 até 07 de março de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Natividade - TO, 04 de março de 2024.
Ronaldo Soares Braga Junior
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente