EDIÇÃO Nº 211, DE 06 de Março de 2024
CÂMARA MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS
Processo nº 7843/2021- PARECER PRÉVIO Nº 52/2023 TCE/TO -Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2020 - RESOLUÇÃO Nº 761/2023- PLENO
NOTIFICANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.564.436/0001-62, estabelecida na Praça da Bandeira, nº 150, Centro de Natividade - TO.
NOTIFICADA: Sra. MARTINHA RODRIGUES NETO, brasileira, maior, capaz, ex-prefeita municipal de Natividade - TO, portadora do CPF nº 439.511.981-68, residente e domiciliada na Rua Odorico Nunes, nº 5, Bairro Jardim Serrano, Natividade - TO, e na Rua João Lino Suarte, s/n°, Setor Jardim Serrano, Natividade - TO.
Pela presente fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que no dia 18 de abril de 2024, às 20h, irão a Julgamento pelo Soberano do Plenário da Câmara Municipal de Natividade - TO, as suas Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2020 Processo nº 7843/2021- PARECER PRÉVIO Nº 52/2023 TCE/TO - RESOLUÇÃO Nº 761/2023- PLENO, de Vossa responsabilidade, enquanto Prefeita Municipal de Natividade - TO, com emissão de PARECER PRÉVIO pela REJEIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, posteriormente, mantendo-se a rejeição das Contas Consolidadas do município de Natividade/TO, exercício de 2020,sob a responsabilidade da senhora Martinha Rodrigues Neto.
Fica ainda Vossa Senhoria NOTIFICADA que poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da presente notificação ou ciência da mesma, para que, querendo, utilize-se do exercício do contraditório e da ampla defesa, podendo ainda se fazer presente pessoal ou por procurador habilitado, para sustentar tese de defesa oralmente no Plenário no dia do Julgamento.
Natividade/TO, 05 de março de 2024
José Neto Belém
Presidente
Felisberto Machado dos Santos
1º Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS
Processo nº 11565/2020- PARECER PRÉVIO Nº 118/2022 TCE/TO - Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2019
NOTIFICANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.564.436/0001-62, estabelecida na Praça da Bandeira, nº 150, Centro de Natividade - TO.
NOTIFICADA: Sra. MARTINHA RODRIGUES NETO, brasileira, maior, capaz, ex-prefeita municipal de Natividade - TO, portadora do CPF nº 439.511.981-68, residente e domiciliada na Rua Odorico Nunes, nº 5, Bairro Jardim Serrano, Natividade - TO, e na Rua João Lino Suarte, s/n°, Setor Jardim Serrano, Natividade - TO.
Pela presente fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que no dia 17 de abril de 2024, às 20h, irão a Julgamento pelo Soberano do Plenário da Câmara Municipal de Natividade - TO, as suas Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2019, Processo nº 11565/2020- PARECER PRÉVIO Nº 118/2022 TCE/TO, de Vossa responsabilidade, enquanto Prefeita Municipal de Natividade - TO, com emissão de PARECER PRÉVIO pela REJEIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Fica ainda Vossa Senhoria NOTIFICADA que poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da presente notificação ou ciência da mesma, para que, querendo, utilize-se do exercício do contraditório e da ampla defesa, podendo ainda se fazer presente pessoal ou por procurador habilitado, para sustentar tese de defesa oralmente no Plenário no dia do Julgamento.
Natividade/TO, 05 de março de 2024
José Neto Belém
Presidente
Felisberto Machado dos Santos
1º Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS
Processo nº 5368/2019 - PARECER PRÉVIO Nº 71/2020 TCE/TO - Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2018
NOTIFICANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.564.436/0001-62, estabelecida na Praça da Bandeira, nº 150, Centro de Natividade - TO.
NOTIFICADA: Sra. MARTINHA RODRIGUES NETO, brasileira, maior, capaz, ex-prefeita municipal de Natividade - TO, portadora do CPF nº 439.511.981-68, residente e domiciliada na Rua Odorico Nunes, nº 5, Bairro Jardim Serrano, Natividade - TO, e na Rua João Lino Suarte, s/n°, Setor Jardim Serrano, Natividade - TO.
Pela presente fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que no dia 16 de abril de 2024, às 20h, irão a Julgamento pelo Soberano do Plenário da Câmara Municipal de Natividade - TO, as suas Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2018, Processo nº 5368/2019 - PARECER PRÉVIO Nº 71/2020 TCE/TO, de Vossa responsabilidade, enquanto Prefeito Municipal de Natividade - TO, com emissão de PARECER PRÉVIO pela APROVAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Fica ainda Vossa Senhoria NOTIFICADA que poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da presente notificação ou ciência da mesma, para que, querendo, utilize-se do exercício do contraditório da ampla defesa, podendo ainda se fazer presente pessoal ou por procurador habilitado, para sustentar tese de defesa oralmente no Plenário no dia do Julgamento.
Natividade/TO, 05 de março de 2024
José Neto Belém
Presidente
Felisberto Machado dos Santos
1º Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS
Processo nº 4317/2018- PARECER PRÉVIO Nº 42/2019 TCE/TO - Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2017 - RESOLUÇÃO Nº 591/2020- PLENO
NOTIFICANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.564.436/0001-62, estabelecida na Praça da Bandeira, nº 150, Centro de Natividade -TO.
NOTIFICADA: Sra. MARTINHA RODRIGUES NETO, brasileira, maior, capaz, ex-prefeita municipal de Natividade - TO, portadora do CPF nº 439.511.981-68, residente e domiciliada na Rua Odorico Nunes, nº 5, Bairro Jardim Serrano, Natividade - TO, e na Rua João Lino Suarte, s/n°, Setor Jardim Serrano, Natividade - TO.
Pela presente fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que no dia 16 de abril de 2024, às 20h, irão a Julgamento pelo Soberano do Plenário da Câmara Municipal de Natividade - TO, sa suas Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2017, Processo nº 4317/2018- PARECER PRÉVIO Nº 42/2019 TCE/TO - RESOLUÇÃO Nº 591/2020 - PLENO, de Vossa responsabilidade, enquanto Prefeito Municipal de Natividade - TO, com emissão de PARECER PRÉVIO pela REJEIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, sendo posteriormente recomendada a APROVAÇÃO por meio da RESOLUÇÃO Nº 591/2020 - PLENO.
Fica ainda Vossa Senhoria NOTIFICADA que poderá apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da presente notificação ou ciência da mesma, para que, querendo, utilize-se do exercício do contraditório da ampla defesa, podendo ainda se fazer presente pessoal ou por procurador habilitado, para sustentar tese de defesa oralmente no Plenário no dia do Julgamento.
Natividade/TO, 05 de março de 2024
José Neto Belém
Presidente
Felisberto Machado dos Santos
1º Secretário