EDIÇÃO Nº 221, DE 05 de Abril de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 22, de 05 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Exonerar o Sr. WESTER RENNER JACOBINA DIDÓ SILVA, portador do RG 1.004.600 SSP -TO e CPF sob o n° 030.433.901-64, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 12, de 05 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a exoneração do Diretor Nível I de Limpeza Urbana de Natividade-TO e de Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Exonerar o Sr. Romeu Belém dos Santos, portador do RG 390.116 SSP/TO e CPF sob o n° 884.757.601-63, do cargo em comissão de Diretor Nível I de Limpeza Urbana de Natividade-TO e Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE COTAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação AQUISIÇÃO ANUAL DE FERRAMENTAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, VARRIÇÃO DE VIAS PUBLICAS, COLETA DE RESIDUOS DE GRAMA, LIXO. ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05 até 10 de abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Natividade - TO, 05 de abril de 2024.
Ronaldo Soares Braga Junior
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 08 de Abril até 10 de Abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com
Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.
Natividade-TO., 05 de Abril de 2024.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de SAUDE