Diário Oficial Eletrônico do Município de Natividade

EDIÇÃO Nº 222, DE 09 de Abril de 2024

GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 13, de 08 de Abril de 2024.

Portaria n° 013/2024

Natividade - TO, 08 de abril de 2024.

"Dispõe sobre a nomeação do Diretor Nível I de Limpeza Urbana de Natividade-TO e de Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear o Sr. PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA, portador do RG 124.590 SSP/TO e CPF sob o n° 617.578.881-87, para exercer o cargo em comissão de Diretor Nível I de Limpeza Urbana de Natividade-TO e Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato Nº 34, de 14 de Março de 2024.

PROCESSO: 646/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 11.504.824/0001-15
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
VALOR TOTAL: R$ 58.882,00 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.14.15.542.1402.2.047 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 14/03/2024 VIGÊNCIA: 14/03/2024 Á 31/12/2024.

Extrato Nº 35, de 14 de Março de 2024.

PROCESSO: 647/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: PALMAS LED LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 40.572.920/0001-07
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELETRICO COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 58.885,00 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINCO E DOIS REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.14.15.442.1402.2.047
FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 14/03/2024 VIGÊNCIA: 14/03/2024 Á 31/12/2024.

Extrato Nº 36, de 18 de Março de 2024.

PROCESSO: 490/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: F M S R CAMELO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 08.415.968/0001-90
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO / COPA E COZINHA, PARA ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONFORME TERMO DE REFERENCIA - FICHAS E FONTES EM ANEXO.
VALOR TOTAL: R$ 57.993,00 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO: 04.03.04.122.0301.2.003 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.05.04.124.0501.2.017 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.08.13.122.0801.2.018 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.09.20.122.0901.2.034 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.10.27.122.1001.2.040 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.14.15.122.1401.2.045 FICHA: 1.500.000
ASSINATURA: 18/03/2024 VIGÊNCIA: 18/03/2024 Á 31/12/2024.

Extrato Nº 37, de 18 de Março de 2024.

PROCESSO: 496/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: MGN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 39.534.893/0001-90
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE / PAPELARIA, PARA ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - FICHAS E FONTES EM ANEXO.
VALOR TOTAL: R$ 56.632,95 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISSENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO: 04.03.04.122.0301.2.003 FONTE: 1.500.0000
DOTAÇÃO: 04.02.04.122.0201.2.002 FONTE: 1.500.0000
DOTAÇÃO: 04.04.04.123.0401.2.008 FONTE: 1.500.0000
DOTAÇÃO: 04.05.04.124.0501.2.017 FONTE: 1.500.0000
DOTAÇÃO: 04.08.13.122.0801.2.018 FONTE: 1.500.0000
DOTAÇÃO: 04.09.20.122.0901.2.034 FONTE: 1.500.0000
DOTAÇÃO: 04.10.27.122.1001.2.040 FONTE: 1.500.0000
DOTAÇÃO: 04.14.15.122.1401.2.045 FICHA: 1.500.0000
ASSINATURA: 18/03/2024 VIGÊNCIA: 18/03/2024 Á 31/12/2024.

Extrato Nº 38, de 19 de Março de 2024.

PROCESSO: 491/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: F M S R CAMELO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 08.415.968/0001-90
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - FICHAS E FONTES EM ANEXO.VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO: 04.03.04.122.0301.2.003 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.05.04.124.0501.2.017 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.08.13.122.0801.2.018 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.09.20.122.0901.2.034 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.10.27.122.1001.2.040 FONTE: 1.500.000
DOTAÇÃO: 04.14.15.122.1401.2.045 FICHA: 1.500.000
ASSINATURA: 19/03/2024 VIGÊNCIA: 19/03/2024 Á 31/12/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA SECRETARIA E SEUS DEPARTAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME FICHAS E FONTES EM ANEXO - TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 10 até 12 de Abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com