EDIÇÃO Nº 226, DE 26 de Abril de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Aviso de Licitação
Nº 1.
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de maio de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTCA / PERMANENTE, PARA ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - FICHAS E FONTES EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 13h45m do dia 13/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 14h00m do dia 13/05/2024 (horário de Brasília).
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Nº 2.
O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE - TO, E EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 09h15m do dia 14/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 14/05/2024 (horário de Brasília).
O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Natividade - TO, aos 26 dias do mês de abril de 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 3.
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS ARCHCELINA PACINI VIEIRA, DONA JOSINA PEREIRA NUNES, JACUBINHA I E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA CHIQUINHA ATENDENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 09h15m do dia 10/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 10/05/2024 (horário de Brasília).
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Aviso de Licitação
Nº 4.
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS ARCHCELINA PACINI VIEIRA, DONA JOSINA PEREIRA NUNES, JACUBINHA I E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA CHIQUINHA ATENDENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 09h15m do dia 10/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 10/05/2024 (horário de Brasília).
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Aviso de Licitação
Nº 5.
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/04/2024 até as 09h15m do dia 13/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 13/05/2024 (horário de Brasília).
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Natividade - TO, aos 26 dias do mês de abril de 2024.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação