O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO SEM SARJETA), CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, SOB INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, E EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/05/2024 até as 09h15m do dia 21/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 21/05/2024 (horário de Brasília).
O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Natividade - TO, aos 03 dias do mês de maio de 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal