a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 051/2024, firmado nos dias 15/05/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.701.279/0001-24 b) Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, QUE IRÃO COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS E ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOAOEDITAL, SISTEMA, MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), d) Fundamento Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e) Processo administrativo: 1350/2024 - Adesão à Ata, f) Vigência: O Prazo de vigência do contrato inicia-se a partir da publicação deste instrumento contratual e vigorará por um período de 12 (doze) meses g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 4.3.122.301.1.002 Elemento: 449052 Fonte: 1.500.0000.000000.
Natividade - TO, aos 16 dias do mês de maio de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES CERQUEIRA
Prefeito Municipal