EDIÇÃO Nº 237, DE 29 de Maio de 2024

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ATOS LEGISLATIVO

Lei Nº 58, de 29 de Maio de 2024.

"Institui o Portal Tia Naninha, também conhecido como as portas de Natividade, na entrada/saída norte do município de Natividade, estado do Tocantins, em homenagem a Ana Benedita de Cerqueira e Silva, popularmente conhecida como Tia Naninha, e estabelece medidas para sua conservação e preservação como patrimônio histórico e cultural."

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e mesmo sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º- Fica denominado como "Portal Tia Naninha" as portas de Natividade, na entrada/saída norte do município de Natividade, estado do Tocantins.

Art. 2º - A presente denominação visa homenagear a memória de Ana Benedita de Cerqueira e Silva, carinhosamente conhecida como Tia Naninha, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura e o desenvolvimento local.

Art. 3º - O Portal Tia Naninha será mantido e conservado pelo poder público municipal, garantindo sua preservação como patrimônio histórico e cultural de Natividade. Serão realizadas ações de manutenção regular e revitalização, visando assegurar a integridade e a beleza arquitetônica do portal.

Art. 4º - As despesas decorrentes da implantação das placas de identificação e demais custos relacionados à efetivação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA}
Prefeito Municipal


Lei Nº 59, de 29 de Maio de 2024.

"Dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio ao Turista, localizado na Rua Filadélfio Nunes, na zona urbana de Natividade, em homenagem a Uiatan Ribeiro Cavalcante, e dá outras providências."

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e mesmo sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º- Fica denominado como "Centro de Apoio ao Turista Uiatan Ribeiro Cavalcante" o espaço público até então inominado localizado na Rua Filadélfio Nunes, na zona urbana do município de Natividade.

Art. 2º- A presente denominação visa homenagear a memória de Uiatan Ribeiro Cavalcante, destacando sua relevante contribuição para a comunidade de Natividade e para o estado do Tocantins.

Art. 3º- O Centro de Apoio ao Turista Uiatan Ribeiro Cavalcante terá como finalidade principal proporcionar apoio, informação e segurança aos turistas que visitam a cidade de Natividade, além de promover o desenvolvimento do turismo local.

Art. 4º- As despesas decorrentes da implantação das placas de identificação e demais custos relacionados à efetivação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 30, de 29 de Maio de 2024.

Decreto de n° 030/2024 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação do show artístico a ser realizado no evento de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 01 de junho de 2024 com o cantor TIERRY.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA para realização do show com o cantor TIERRY, como parta das festividades de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO

CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/21

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 39.500.794/0001-98, estabelecida na Avenida E, N° 1470, Quadra B-29ª, Lote 01, Andar 16, Sala 1602, Edificio JK, Jardim Goias, Cep sob n° 74810-030, na cidade de Goiânia, Estado de Goias, para realização do show artístico do cantor TIERRY no dia 01 de junho de 2024, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 31, de 29 de Maio de 2024.

Decreto de n° 031/2024 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação do show artístico a ser realizado no evento de Carnaval 2024 na cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 31 de maio de 2024 com o cantor THULLIO MILIONÁRIO.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA para realização do Show da THULLIO MILIONÁRIO, para a realização do 290 aniversário da cidade de Natividade - TO

CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/21

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa da THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 35.372.331/0001-37, estabelecida na Rua Raimundo Chaves, n° 2182, Sala 501, Cond. Empresarial Candelaria, Setor Candelaria, Cep sob n° 59.064-390, na cidade de Natal, Estado Rio Grande do Norte, para realização do show artístico do cantor THULLIO MILIONÁRIO nos dias 12 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 32, de 29 de Maio de 2024.

Decreto de n° 032/2024 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação do show artístico a ser realizado no evento de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 01 de junho de 2024 com o cantor KAIO FONSECA.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa K F D FLOR MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS para realização do show com o cantor KAIO FONSECA, como parta das festividades de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO

CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/21

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa K D F FLOR MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 31.561.116/0001-23, estabelecida na Quadra 103 Norte, Avenida LO 02, N°60, Lote 60, Sala 02, Plano Diretor Norte, Cep sob n° 31.561.116/0001-23, na cidade de Palmas, Estado de Tocantins, para realização do show artístico do cantor KAIO FONSECA no dia 01 de junho de 2024, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 33, de 29 de Maio de 2024.

Decreto de n° 033/2024 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação do show artístico a ser realizado no evento de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 01 de junho de 2024 com a Banda FORROZÃO TROPYKALIA.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA para realização do show com a Banda FORROZÃO TROPYKALIA, como parta das festividades de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO

CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/21

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICOS E EVENTOS LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 09.088.724/0001-09, estabelecida na Rua Deputado João Lopes, N°55, Sala 03, Cep sob n° 66.060-130, na cidade de Fortaleza, Estado de Ceára, para realização do show artístico com a Banda FORROZÃO TROPYKALIA no dia 31 de maio de 2024, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 34, de 29 de Maio de 2024.

Decreto de n° 034/2024 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação do show artístico a ser realizado no evento de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 31 de maio de 2024 com a Banda MOTORZINHO DOS TECLADOS.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa DJALMA DE SOUSA CABRAL NETO LTDA para realização do show com a Banda MOTORZINHO DOS TECLADOS, como parta das festividades de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO

CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/21

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa DJALMA DE SOUSA CABRAL NETO LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 15.109.177/0001-06, estabelecida na Rua Paraguaçu, S/N, Quadra 27, Lote 06ª, Setor Umuarama, na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins, para realização do show artístico com a Banda MOTORZINHO DOS TECLADOS no dia 31 de maio de 2024, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 35, de 29 de Maio de 2024.

Decreto de n° 035/2024 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação do show artístico a ser realizado no evento de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 02 de junho de 2024 com a Dupla JEFFERSON E SUELLEN.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa LL VILAS EVENTOS LTDA para realização do show com a Dupla JEFFERSON E SUELLEN, como parta das festividades de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO

CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/21

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 27.673.878/0001-44, estabelecida na Quadra Arne 12, Alameda 02, S/N, Lote 04 Sala 901, Edificio Palmas Business Center, Plano Diretor Norte, Cep sob n° 77.006-054, na cidade de Palmas, Estado de Tocantins, para realização do show artístico com a Dupla JEFFERSON E SUELLEN no dia 02 de Junho de 2024, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 36, de 29 de Maio de 2024.

Decreto de n° 036/2024 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação do show artístico a ser realizado no evento de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 02 de junho de 2024 com o cantor DAVI SACER.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,

CONSIDERANDO a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a contratação de empresa LL VILAS EVENTOS LTDA para realização do show com a o cantor DAVI SACER, como parta das festividades de aniversário de 290 anos da cidade de Natividade - TO

CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/21

CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 27.673.878/0001-44, estabelecida na Quadra Arne 12, Alameda02, Lote 04, Sala 901, Edif Palmas Business Cent, Cep sob n° 77.006-054, na cidade de Palmas, Estado de Tocantins, para realização do show artístico com a Cantor DAVI SACER no dia 02 de junho de 2024, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

Extrato

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 SRP ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO VIGÊNCIA DA ATA: 23/05/2024 À 23/05/2025 ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIADE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ESTRUTURAS FESTIVAS (PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, GERADORES ENERGIA, CAMARIM) E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 687.780,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO


Extrato Nº 67, de 28 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 067/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): THULLIO MILIONÁRIO MUSIC INSCRITA NO CNPJ: 35.372.331/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THULLIO MILIONÁRIO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE 290 ANOS DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 28/07/2024, DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO


Extrato Nº 68, de 28 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 068/2024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): K F D FLOR MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS INSCRITA NO CNPJ: 31.561.116/0001-23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KAIO FONSECA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE 290 ANOS DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VIGÊNCIA: 28/07/2024, DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO


Extrato Nº 73, de 29 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 073/2024, ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): JGD MIKHAIL LTDA INSCRITA NO CNPJ: 02.225.376/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 687.780,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO


Aviso de Licitação Nº 2.

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 13h45m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 14h00m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Tendo por fundamentação os atos e as decisões relativas à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1515/2024, cuja legalidade está corroborada com posicionamento da Procuradoria Prefeitura Municipal de Natividade - TO, RATIFICO com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado final do mencionado processo.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de apresentação de show artístico do cantor Kaio Fonseca, como parte da programação da festividade do aniversário de 290 anos de Natividade - TO, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo.

EMPRESA ADJUDICADA: K F D FLOR MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 31.561.116/0001-23, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

RATIFICO nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação Oriundo do Processo Administrativo nº 1515/2024 em conformidade com a solicitação e aprovação da Procuradoria-Geral do Município de Natividade - TO.

Publique-se.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Tendo por fundamentação os atos e as decisões relativas à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1515/2024, cuja legalidade está corroborada com posicionamento da Procuradoria Prefeitura Municipal de Natividade - TO, RATIFICO com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado final do mencionado processo.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de apresentação de show artístico do cantor Thullio Milionário, como parte da programação da festividade do aniversário de 290 anos de Natividade - TO, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo.

EMPRESA ADJUDICADA: THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 35.372.331/0001-37, no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

RATIFICO nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação Oriundo do Processo Administrativo nº 1515/2024 em conformidade com a solicitação e aprovação da Procuradoria-Geral do Município de Natividade - TO.

Publique-se.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


CONCORRÊNCIA Nº 6.

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/Leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS EM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E CONVÊNIO Nº 922233/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 09h15m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h30m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia.

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


CONCORRÊNCIA Nº 7.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2024

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/Leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS EM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E CONVÊNIO Nº 922542/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 10h45m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia.

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 65, de 29 de Maio de 2024.

PROCESSO: 754/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 39.500.794/0001-98
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR TIERRY, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTIVIDADE DE ANIVERSARIO DE 290 ANOS DE NATIVIDADE-TO, QUE ACONTECERA NO DIA 01 DE JUNHO, ATENDENDO AS DEMANDAS DE SACRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.08.13.392.802.2.019 FONTE 1.500.0000.000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.08.13.392.802.2.019 FONTE 1.701.0000.000000
ASSINATURA: 29/05/2024 VIGÊNCIA: 29/05/2024 Á 01/07/2024.


Extrato Nº 66, de 29 de Maio de 2024.

PROCESSO: 1517/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: MBS PRODÇÕES ARTISTICA E EVENTOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 09.088.724/0001-03
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA FORROZÃO TROPYKALIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTIVIDADE DE ANIVERSARIO DE 290 ANOS DE NATIVIDADE-TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DE SACRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.08.13.392.802.2.019 FONTE 1.500.0000.000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.08.13.392.802.2.019 FONTE 1.701.0000.000000
ASSINATURA: 29/05/2024 VIGÊNCIA: 29/05/2024 Á 01/07/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aviso de Licitação Nº 1.

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA A SECRETARIA E SEUS DEPARTAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE-TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 08h15m do dia 12/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 12/06/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social


Aviso de Licitação Nº 2.

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 12 de junho de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA SECRETARIA E SEUS ANEXOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE -TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 13h45m do dia 12/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 14h00m do dia 12/06/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Licitação Nº 2.

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS, CARNES DIVERSAS, FRIOS E CONGELADOS, PÃES E SALGADOS DIVERSOS. AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 08h15m do dia 13/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 13/06/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde


Aviso de Licitação Nº 3.

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 13h45m do dia 13/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 14h00m do dia 13/06/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde


Aviso de Licitação Nº 4.

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME FICHAS E FONTES EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/05/2024 até as 08h15m do dia 14/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 14/06/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 29 dias do mês de maio de 2024.

WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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