EDIÇÃO Nº 241, DE 07 de Junho de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 076/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE - TO, E EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 248.999,99 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 830/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 60(sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 4.8.13.392.802.2.176 Fonte: 1.700.0000.000000 Elemento: 3.3.90.39 Ficha: 573
Natividade - TO, 07 de junho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Extrato
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 077/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa MCDR EDIFICAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.424.933/0001-58, sediado(a) na Quadra 112 sul, Rua SR 05, conj. 07, Lote 19, sala 06, CEP:77.020 -17, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Alex Peixoto Dos Santos b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE - TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E PLANILHAS, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 1.850.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1458/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90(noventa) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 04.14.15.451.1403.1.009, 04.14.15.451.1403.1.011 Fonte: 1.500.0000.00000 e 1.701.000.00000 Elemento: 4.4.90-51, Ficha: 172, 173, 174.
Natividade - TO, 07 de junho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Termo
O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado
Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, expedida em 25 de abril de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor.
II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE - TO, E EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. No valor Total de R$ 248.999,99 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.
PUBLIQUE-SE.
Natividade - TO, 07 de junho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Termo
O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado
Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, expedida em 15 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor.
II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue MCDR EDIFICAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.424.933/0001-58, sediado(a) na Quadra 112 sul, Rua SR 05, conj. 07, Lote 19, sala 06, CEP:77.020 -17, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Alex Peixoto Dos Santos. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE - TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E PLANILHAS. No valor Total de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.
PUBLIQUE-SE.
Natividade - TO, 7 de junho 2024.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO