EDIÇÃO Nº 243, DE 12 de Junho de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 5.

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 05/2024, firmado nos dias 27/05/2024 entre A Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a empresa REALIZE LICITAÇÕES E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.380.035/0001-40 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRA E ALIENAÇÃO DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIOS, COM O APROFUNDAMENTO NOS ATOS A SEREM ADOTADOS E SEUS INSTRUMENTOS, CONFORME AS PECULIARIDADES DO MUNICÍPIO c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado R$ 20.000,00 (vinte mil reais),d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 1529/2024, f) Vigência: O prazo de vigência de contratação será de 30 (trinta) dias, a serem contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, na forma do Art. 105 da Lei Federal n° 14.133/21 g) Dotação Orçamentária: 4.3.4.122.301.2.003 - Atividades Administrativas da Secretaria de Administração Elemento: 3.3.90.309 Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000.

Natividade - TO, aos 12 dias do mês de junho de 2024

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 53, de 12 de Junho de 2024.

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 053/2024, firmado nos dias 24/05/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa REALIZE LICITAÇÕES E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.380.035/0001-40 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS FÍSICOS EM TRAMITE E EM ARQUIVO, GUARDA DOS DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 1530/2024 f) Vigência: O Prazo de vigência do contrato inicia-se a partir da publicação deste instrumento contratual e vigorará por um período de 12 (doze) meses, na forma do Art. 105 da Lei Federal n°14.133/21 g)Dotação Orçamentária: 4.3.4.122.301.1.003 Elemento: 3.3.90.309 Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 Ficha: 27.

Natividade - TO, aos 12 dias do mês de junho de 2024

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


ORDEM DE REINICIO

A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, à Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.809.474/000-41, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Thiago Jaime Rodrigues de Cerqueira, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro (a) MCDR EDIFICAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.424.933/0001-58, sediado(a) na Quadra 112 sul, Rua SR 05, conj. 07, Lote 19, sala 06, CEP:77.020 -17, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Alex Peixoto Dos Santos, AUTORIZA a iniciar a execução da obra da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE - TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E PLANILHAS, objeto do contrato acima indicado, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas na lei 14.133/2021.
Natividade - TO, aos 11 dias do mês de junho de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
CONTRATANTE

MCDR EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ/MF sob o nº 13.424.933/0001-58
Representado pelo Sr. Alex Peixoto Dos Santos
CONTRATADO


ORDEM DE REINICIO

A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, à Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.809.474/000-41, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Thiago Jaime Rodrigues de Cerqueira, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro (a) CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco, AUTORIZA a iniciar a execução da obra da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE - TO, E EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL, objeto do contrato acima indicado, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas na lei 14.133/2021.
Natividade - TO, aos 11 dias do mês de junho de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
CONTRATANTE

CONSTRUTORA KONKRE LTDA
CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69
Representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco
CONTRATADO


ORDEM DE REINICIO

A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, à Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.809.474/000-41, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Thiago Jaime Rodrigues de Cerqueira, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, que possui ocupação de engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 840.772/SSP-TO, CPF nº 043.977.661-93, residente e domiciliado na cidade Chapada da Natividade Tocantins, AUTORIZA a iniciar a execução da obra da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NOMEADA COMO PRAÇA DO BOI, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, CONVÊNIO N° 931484/2022 - PROPOSTA N° 016847/2022, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, objeto do contrato acima indicado, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas na lei 14.133/2021.

Natividade - TO, aos 12 dias do mês de junho de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
CONTRATANTE

RP NOGUEIRA ENGENHARIA
CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79
Representado pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira
CONTRATADA

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