EDIÇÃO Nº 246, DE 18 de Junho de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE / CADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO / PREFEITURA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 19 até 21 de junho de 2024, junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 18 de junho de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal


AVISO DE DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE DE DEMANDAS, EVENTOS E REUNIÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 19 até 21 de junho de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 18 de junho de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Extrato Nº 84, de 05 de Junho de 2024.

PROCESSO: 1202/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ARTE NINHO CULTURAL
CNPJ DA CONTRATADA: 41.606.314/0001-10
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ACESSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO N° 195/2022, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO /PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL: R$ 4.431,43 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.8.13.392.809.2.166 FONTE 1.715.0000.000000
ASSINATURA: 05/06/2024 VIGÊNCIA: 05/06/2024 Á 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/2024 FME, ORIGEM: PREGÃO ELTRÔNICO N° 001/2024 FME CONTRATANTE: FME &ndash FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO(A): 22.721.867 JOSILVADO DOS SANTOS INSCRITA NO CNPJ: 22.721.867/0001-79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE &ndash TO, CONFORME ROTA E QUILOMETRAGENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO I VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 152.422,97 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 10/05/2025, DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 16, de 05 de Junho de 2024.

PROCESSO: 1262/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: 12.237.442/0001-06.
CONTRATADA: 49.242.364 MARCOS VINICIUS CARVALHO GOMES
CNPJ DA CONTRATADA: 49.242.364/0001-77
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO DESTIANDOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 12.357,20 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTA CENTAVOS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa: 7.7.8.122.701.2.104 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 420
Programa: 7.7.8.122.701.2.106 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 425
Programa: 7.7.8.122.701.2.106 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 425
Programa: 7.7.8.243.706.2.117 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 433
Programa: 7.7.8.243.0711.2.159 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 437
Programa: 7.7.8.243.7011.2.160 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 440
Programa: 7.7.8.243.7011.2.161 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 443
Programa: 7.7.8.243.7011.2.162 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 446
Programa: 7.7.8.244.0703.2.109 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 450
Programa: 7.7.8.244.0104.2.110 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 455
Programa: 7.7.8.244.0704.2.110 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 455
Programa: 7.7.8.244.0704.2.111 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 459
Programa: 7.7.8.244.0704.2.111 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 459
Programa: 7.7.8.244.0704.2.151 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 462
Programa: 7.7.8.244.0705.2.113 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 467
Programa: 7.7.8.244.0705.2.113 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 467
Programa: 7.7.8.244.0705.2.114 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 471
Programa: 7.7.8.244.0705.2.114 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 471
Programa: 7.7.8.244.0705.2.115 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 474
Programa: 7.7.8.244.0705.2.115 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 474
Programa: 7.7.8.244.0709.2.120 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 477
Programa: 7.7.8.244.0709.2.120 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 477
Programa: 7.7.8.244.0710.2.122 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 481
Programa: 7.7.8.244.0710.2.122 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 Ficha: 481
Programa: 7.7.8.244.0710.2.123 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 485
Programa: 7.14.8.241.0707.2.173 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Ficha: 487
ASSINATURA: 05/06/2024 VIGÊNCIA: 05/06/2024 Á 31/12/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADO), SOB O N° 001/2024 FME, CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE &ndash TO, CONFORME ROTA E QUILOMETRAGENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO I, TENDO COMO VENCEDORES DO CERTAME AS EMPRESAS: 22.721.867 JOSILVADO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 22.721.867/0001-79, COM SEDE RUA JUSTINO CAMELO ROCA, N° 811, BAIRRO JARDIM SERRANO, CEP: 77.370-000, CIDADE DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS, COM O VALOR GLOBAL REGISTRADO DE R$ 152.422,97 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Extrato Nº 34, de 10 de Maio de 2024.

CONTRATO Nº: 034/2024, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/20024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO(A): 22.721.867 JOSILVADO DOS SANTOS INSCRITA NO CNPJ: 22.721.867/0001-79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE &ndash TO, CONFORME ROTA E QUILOMETRAGENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO I VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 152.422,97 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 31/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA

O Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultura de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE LIXEIRAS E CONTEINER, DESTINADO AO CENTRO HISTORICO DE NATIVIDAD, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUPPAC, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO DE NATIVIDADE. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 19 de junho até 21 de junho de 2024, junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 18 de Junho de 2024.

Bruna Coelho Alves Meneses
Gestora do Fundo

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