EDIÇÃO Nº 256, DE 22 de Julho de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 16, de 22 de Julho de 2024.
"Dispõe sobre a cessão da servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Dispõe sobre a cessão da servidora EURIDICE NETA COSTA RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade n° 786.593 SSP/TO, inscrita no CPF sob o n° 598.670.861-04, lotada na Secretaria Municipal de Administração cedendo-a para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 13 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato
Nº 93, de 16 de Julho de 2024.
PROCESSO: 1974/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: 55.718.305 EDINEY MARTINS RIBEIRO
CNPJ DA CONTRATADA: 55.718.305/0001-25
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE E SUAS SECRETARIAS E REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
04.03.04.122.0301.2.003 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 16/07/2024 VIGÊNCIA: 16/07/2024 Á 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Extrato
Nº 86, de 25 de Junho de 2024.
PROCESSO: 1545/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: F M R S CAMELO
CNPJ DA CONTRATADA: 08.415.968/0001-90
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE DE DEMANDAS, EVENTOS E REUNIÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.08.13.122.801.2.018 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 25/06/2024 VIGÊNCIA: 25/06/2024 Á 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Extrato
Nº 89, de 27 de Junho de 2024.
PROCESSO: 1839/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: VICTOR HUGO ARAUJO DO VALE EIRELI ME
CNPJ DA CONTRATADA: 47.428.086/0001-11
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS/PREEITURA DE NATIVIDADAE. CONFORME FONTES DE FICHAS EM ANEXOS/ TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 131.540,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.14.15.451.1405.2.041 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 27/06/2024 VIGÊNCIA: 27/06/2024 Á 31/12/2024.