EDIÇÃO Nº 268, DE 26 de Agosto de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 17, de 09 de Agosto de 2024.
Republicado(a) para correção
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos HELE REGINA FERREIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 781.551 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n° 027.325.921-02 e ANA PAULA VARANDA LEMOS, portadora da Carteira de Identidade n° 960.101 SSP/TO, inscrito no CPF n° 036.458.681-86, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 05 de agosto de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
Republicado(a) para correção
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, DESTINADO A REFORMA DA COBERTURA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JOSINA PEREIRA NUNES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 22 de Agosto até dia 26 de Agosto de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com
Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.
Natividade-TO., 21 de Agosto de 2024
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
Republicado(a) para correção
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA/PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS ANEXOS. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 22 de Agosto até 26 de Agosto de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com
Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.
Natividade-TO., 21 de Agosto de 2024.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de SAUDE