EDIÇÃO Nº 273, DE 06 de Setembro de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 97.
CONTRATO Nº: 097/2024
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB N° 014/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): VDJ PRODUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.526.936/0001-93
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DINHO PRATA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE PADROEIRA DESTA MUNICIPALIDADE
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
VIGÊNCIA: 05/10/2024 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 27, de 06 de Setembro de 2024.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos ARISTON CARDOSO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 783.771 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n° 010.180.031-26, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 28, de 06 de Setembro de 2024.
Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar o Agente Público JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° M 881.101 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 287.747.286-87, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal