EDIÇÃO Nº 275, DE 13 de Setembro de 2024


GABINETE DO PREFEITO


Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ADM - REPETIÇÃO

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO E DEMAIS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 16/09/2024 até as 08h30m do dia 02/10/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 02/10/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 13 dias do mês de setembro de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - FMS - REPETIÇÃO

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME FICHAS E FONTES EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 16/09/2024 até as 08h15m do dia 30/09/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 30/09/2024 (horário de Brasília).

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, aos 13 dias do mês de setembro de 2024.

WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde