EDIÇÃO Nº 286, DE 10 de Outubro de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 32, de 10 de Outubro de 2024.
"Dispõe sobre Exoneração da Diretora de Merenda Escolar em substituição da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providencias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Sra. Ana Paula Varanda Lemos, portadora do RG: 960.101-SSP/TO e CPF sob nº 036.458.681-86 no Cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar em substituição com retorno imediato da Diretora de Merenda Escolar a Sra. Hele Regina Ferreira Batista, portadora do RG:551.751 SSP/TO e CPF: 027.325.921-02, Matricula:2479, a qual, encontrava-se afastada pelo período de 180 dias devido ao pedido de licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para 25 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 33, de 10 de Outubro de 2024.
"Dispõe sobre Nomeação De Assessora da Secretaria de Educação em substituição da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providencias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. ANA PAULA VARANDA LEMOS, portadora do RG: 960.101-SSP/TO e CPF sob nº 036.458.681-86 no Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria de Educação em substituição ao afastamento da Sra. RAQUEL CARNEIRO DE SOUZA, portadora do RG:1.162.671 SSP/TO e CPF: 046.648.361-98, Matricula: 2808, devido a mesma se encontrar afastada pelo período de 180 dias, concerne o pedido de licença maternidade.
I &ndash Devendo a servidora retornar para seu cargo de origem assim que o período de 180 dias acabar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para 25 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULO
Por este instrumento público de cessão de uso sobre o veículo FIAT / STRADA, ANO 2012/2013, PLACA MWR-9966, COR BRANCA, locado pela Prefeitura Municipal de Natividade &ndash TO, de ora em diante denominado simplesmente de CEDENTE, e, de outro lado a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Natividade &ndash TO de ora em diante denominado simplesmente de CESSIONÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que segue:
OBJETIVO
Por este instrumento e na melhor forma de direito, tem como objetivo CEDER o veículo FIAT / STRADA, ANO 2012/2013, PLACA MWR-9966, COR BRANCA, ao CESSIONÁRIO, para uso de serviços pertinentes a Defesa Civil Municipal de Natividade &ndash TO.
DO PRAZO
A presente cessão é válida a partir da assinatura deste termo até 31 de dezembro de 2024, conforme o Contrato nº 020/2024.
DO VALOR
A presente cessão é inteiramente sem ônus.
Natividade &ndash TO, 09 de outubro de 2024
Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal
Domingos Ferreira de Jesus
Coordenador Municipal de Defesa Civil