EDIÇÃO Nº 307, DE 12 de Dezembro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 72, de 12 de Dezembro de 2024.
PROCESSO: 3391/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO
CONTRATANTE: 30.367.497/0001-41.
CONTRATADA: LOCALIZE LOCADORA VEICULOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 19.769.861/0001-67
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS ROTAS DO BREJAO (SAINDO DE NATIVIDADE Á FAZENDA BREJÃO) 24KM DA FAZENDA BREJÃO A SOBRADINHO 17KM DA FAZENDA SOBRADINHO A REDENÇÃO, 18KM, REDENÇÃO Á NATIVIDADE, 34KM, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO.
VALOR TOTAL: R$ 10.796,68 (dez mil e setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).
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PROGRAMA |
ELEMENTO/SUBELEMENTO |
FONTE |
FICHA |
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05.11.12.361.1106.2.071 |
3.3.90.39 |
1.500.1001.00000 |
292 |
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05.11.12.361.1106.2.073 |
3.3.90.39 |
1.571.0000.00000 |
260 |
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05.11.12.361.1104.2.065 |
3.3.90.39 |
1.500.1001.00000/1.500.0000.00000 |
245 |
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05.11.12.361.1106.2.071 |
3.3.90.39 |
1.500.1001.00000 |
255 |
ASSINATURA: 12/12/2024 VIGÊNCIA: 12/12/2024 Á 31/12/2024.
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3391/2024
O Fundo Municipal de Educação de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de van para o transporte escolar, para atender as rotas da Escola Dona Josina, no distrito do Principe, sob interesse do Fundo Municipal De Educação De Natividade - TO, conforme fontes e fichas em anexo/termo de referência.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação, Parecer Jurídico e o Parecer do Controle Interno ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa LOCALIZE LOCADORA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.769.861/0001-6704, localizada na Rua Wolteire Aires Cavalcante, Nº203ª, Setor Novo Horizonte em Dianopolis- TO, CEP: 77.300-000, neste ato representado pela Sra. Cleuza Galvão Silva Soares. Perfazendo o valor total R$ 10.796,68 (dez mil e setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), a contratação de pessoa jurídica para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículo para o transporte escolar, para atender as rotas do BREJAO (saindo de Natividade á fazenda Brejão) 24km da fazenda Brejão a Sobradinho 17km da fazenda Sobradinho a Redenção, 18km, Redenção á Natividade, 34km, sob interesse do Fundo Municipal De Educação De Natividade - TO, conforme fontes e fichas em anexo/termo de referência.
Homologo a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação, Parecer Jurídico e o Parecer do Controle Interno em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 12 de Dezembro de 2024.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 62, de 10 de Dezembro de 2024.
PROCESSO: 3232/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE-TO
CONTRATANTE: 12.244.611/0001-64.
CONTRATADA: EZEQUIEL DEODATO DE SOUZA GUIMARAES
CNPJ DA CONTRATADA: 54.817.480/0001-07
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM SAUDE DIGITAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE(SUS), PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUA DOS TRABALHADORES DE SAUDE SOBRE FERRAMENTAS DIGITAL E SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SUS. ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
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PROGRAMA |
ELEMENTO/SUBELEMENTO |
FONTE |
FICHA |
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06.06.122.0601.2.086 |
3.3.90.39 |
1.600.0000.00000 |
340 |
ASSINATURA: 10/12/2024 VIGÊNCIA: 10/12/2024 Á 31/12/2024.
Termo
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3232/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM SAUDE DIGITAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE(SUS), PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUA DOS TRABALHADORES DE SAUDE SOBRE FERRAMENTAS DIGITAL E SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SUS. ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, conforme fontes e fichas em anexo/termo de referência.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação, Parecer Jurídico e o Parecer do Controle Interno ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa EZEQUIEL DEODATO DE SOUZA GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 54.817.480/0001-07, localizada na Quadra ASR SE 25, Rua SR 13, SN, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.020-618, neste ato representado pelo Sr. Ezequiel Deodato de Souza Guimaraes. Perfazendo o valor total R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologo a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação, Parecer Jurídico e o Parecer do Controle Interno em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 10 de Dezembro de 2024.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde