EDIÇÃO Nº 309, DE 20 de Dezembro de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 105/2024, firmado nos dias 18/12/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa WEX & DRAW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.727.192/0001-11 b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM, SOLDA, TORNO, LAVA A JATO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS, LUBRIFICANTES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, PARA MANUTENÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), d) Fundamento Lei nº 14.133/2021 e) Processo administrativo: 3262/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024, f) Vigência: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze) meses g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 4.3.4.122.301.2.003 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500.0000.000000 Ficha: 27.
Natividade - TO, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Natividade - TO, Estado do Tocantins, com sede e foro na Rua 7 de Setembro, 31, Bairro Centro, Cep: 77.370 - 000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.809.474/0001-41, neste ato representado pelo seu Gestor Sr. Prefeito THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, doravante demoninado CONTRATANTE. Tendo como uma das vencedoras a empresa WEX & DRAW LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.727.192/0001-11, com sede na R Professora Rita Rocha Vieira, nº 795, Bairro: São José, CEP: 14.401-305, na cidade de Franca/SP, neste ato representada por seu representante legal pelo Sr. ROGERIO ELIAS DA SILVA VIEIRA e com a participação dos fundos:
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua F, Quadra 10, s/n, Bairro Setor Ginasial, Cep: 77.370-000, Cidade de Natividade, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.244.611/0001-64, neste ato representado pelo seu Gestor o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA, doravante demoninado CONTRATANTE
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 31, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, Cidade de Natividade, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.237.442/0001-06, neste ato representado pela sua Gestora a Sra. NOEMI NUNES DE CERQUEIRA, doravante demoninado CONTRATANTE
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua F, Quadra 10, s/n, Bairro Setor Ginasial, Cep: 77.370-000, Cidade de Natividade, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.367.497/0001-41, neste ato representado pela sua Gestora Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA, doravante demoninado CONTRATANTE.
Firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal nº114.133 de 01 de abril de 2021, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, e, ainda, pelas condições estabelecidas, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, dá pelo Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e seus Anexos.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preço, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM, SOLDA, TORNO, LAVA A JATO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS, LUBRIFICANTES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, PARA MANUTENÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOSIMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório, no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e seus Anexos e condições e termos estabelecidos neste termo de Adesão.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
2.1. Valor global de R$ 2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais).
2.2 O valor serve apenas como referência inicial e não implicam ao contratante o compromisso com o total previsto.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO DO OBJETO
3.1 Os objetos da presente licitação, serão solicitados conforme a necessidade de Cada Órgão Solicitante, mediante a assinatura e publicação da Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços, através da requisição/solicitação de materiais devidamente assinada, com identificação do respectivo servidor público municipal competente
3.2 Os produtos deverão ser entregues em no máximo 10 (dez) dias a contar do recebimento do empenho, conforme solicitação, os quais poderão requerer a entrega parcial dos mesmos
3.3 A fornecedora responsabilizar-se-á, às suas expensas, pelo transporte dos produtos e deverá entregá-los/descarregá-los, no local indicado pelo respectivo órgão solicitante, sem nenhum custo oneroso para Administração em relação à entrega dos mesmos
3.4 Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais fornecidos, obrigando-se a repor, imediatamente, os materiais que apresentarem defeito, falhas, avarias, irregularidades ou for entregue em desacordo ao apresentado na proposta
3.5 O não fornecimento do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas na Clausula 21 do Edital referente ao Pregão Eletrônico 010/2023, dentre outras sanções cabíveis elencadas no mesmo, e ainda conforme rege a Lei Federal nº 8.666/93
3.6 Os produtos objeto deste Termo de Adesão, deverão ser entregues intactos e contendo todas as informações necessárias e obrigatórias sobre fabricação, data de fabricação e afins (no que couber), dentro das normas pertinentes para seu fornecimento
3.7 A fornecedora sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da Contratante, encarregada de acompanhar a entrega dos materiais prestando esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas, inclusive todas as entregas e anexar a Nota Fiscal, qual deverá ser acompanhado por um encarregado.
CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO E DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1 Após a assinatura e publicação do Termo de Adesão, a empresa estará apta ao fornecimento dos produtos licitados. E a liberação para fornecimento e emissão da nota fiscal, se dará por meio de pedido de compra encaminhado pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração de Natividade - TO e os demais fundos participantes.
4.2 O pagamento será efetuado nos termos dispostos no contrato, através de Ordem Bancária para a conta corrente da Licitante vencedora, após a emissão da pertinente Nota Fiscal/Fatura, desde que não haja fator impeditivo imputável à CONTRATADA, e será efetuado em até 30 dias após o Atestado de recebimento da mercadoria.
4.3 A licitante vencedora deverá emitir Fatura/Nota Fiscal eletrônica correspondente aos produtos/materiais, sem rasuras, fazendo constar na mesma, o número de sua conta bancária, o nome do Banco e respectiva agência.
4.4 É condição para o pagamento do valor constante da Nota Fiscal/Fatura a apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, ou outra equivalente na forma da Lei e Certificado de regularidade do FGTS - CRF.
4.5 O pagamento será efetuado de acordo com o CNPJ sob o qual será emitida a Nota Fiscal que deverá ser o mesmo cadastro habilitado na licitação.
4.6 A Licitante vencedora obrigar-se a manter-se em compatibilidade com as condições de habilitação assumidas na licitação durante todo o período da execução do contrato.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Adesão correrão por conta de dotação orçamentária:
PREFEITURA MUNICIPAL
Ação: Atividades Adm. Da Sec. de Administração
Dotação: 4.3.4.122.301.2.003
Fonte: 1.500.0000.000000
Elemento: 3.3.90.39
Ficha: 27
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: Atividades Adm. da Secretaria de Saúde
Dotação: 6.6.10.122.601.2.083
Fonte: 1.500.1002.000000
Elemento: 3.3.90.39
Ficha: 330
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: Atividades Administrativas da Assistência
Dotação: 7.7.8.122.701.2.104
Fonte: 1.500.0000.000000
Elemento: 3.3.90.39
Ficha: 420
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: Atividades Adm. da Secretaria de Educação
Dotação: 6.6.10.122.601.2.083
Fonte: 1.500.1001.000000
Elemento: 3.3.90.39
Ficha: 227
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1. O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses para efetivar Contratação e Aquisição solicitada, em conformidade com o disposto no art. 31, no Inciso III do Decreto Federal de nº 11.462/23.
6.2 A vigência do referido Termo de Adesão será em conformidade com a Ata de Registro de nº 001/2024.
6.3 O Termo de Adesão e Contrato terá se extrato publicado de acordo com a legislação e no site do município de Natividade/TO, e suas integra, após assinada será disponibilizada no mesmo.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO
7.1. O inadimplemento das cláusulas estabelecidas neste Termo de Adesão, bem como na Ata de Registro de Preços que ora se adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com o disposto do artigos 138 e 139, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, estando assegurado à outra parte o contraditório e ampla defesa.
CLÁUSULA OITAVA - DO FUNDAMENTO
8.1. O presente Termo está fundamentado na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações no Decreto Federal nº 11.462/23 e na Ata de Registro de Preços de nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP e seus Anexos.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP e seus anexos, obrigando- se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.
Natividade - TO, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
NOEMI NUMES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
WEX & DRAW LTDA
CNPJ Nº 12.727.192/0001-11
Representada pelo Sr. ROGERIO ELIAS DA SILVA VIEIRA
CONTRATADA DETENTORA DA ATA SRP
TESTEMUNHA 01: CPF:
TESTEMUNHA 02: CPF:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 026/2024, firmado nos dias 18/12/2024 entre O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa WEX & DRAW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.727.192/0001-11 b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM, SOLDA, TORNO, LAVA A JATO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS, LUBRIFICANTES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, PARA MANUTENÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), d) Fundamento Lei nº 14.133/2021 e) Processo administrativo: 3261/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024, f) Vigência: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze) meses g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 47.7.8.122.701.2.104 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500.0000.000000 Ficha: 420.
Natividade - TO, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024.
NOEMI NUNES DE CERQUEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 073/2024, firmado nos dias 18/12/2024 entre O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO e a empresa WEX & DRAW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.727.192/0001-11 b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM, SOLDA, TORNO, LAVA A JATO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS, LUBRIFICANTES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, PARA MANUTENÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), d) Fundamento Lei nº 14.133/2021 e) Processo administrativo: 3260/2024- Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024, f) Vigência: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze) meses g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 6.6.10.122.601.2.083 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500.1001.000000 Ficha: 227.
Natividade - TO, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação para A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHELINA PACINE VIEIRA, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 20 de Dezembro de 2024 até dia 24 de Dezembro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com
Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.
Natividade-TO., 19 de Dezembro de 2024
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 063/2024, firmado nos dias 18/12/2024 entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO e a empresa WEX & DRAW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.727.192/0001-11 b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PERIÓDICA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTROS, PINTURA EM GERAL E SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM, SOLDA, TORNO, LAVA A JATO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS, LUBRIFICANTES, CÂMARAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, PARA MANUTENÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPLEMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), d) Fundamento Lei nº 14.133/2021 e) Processo administrativo: 3259/2024- Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024, f) Vigência: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze) meses g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 6.6.10.122.601.2.083 Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.500.1002.000000 Ficha: 330.
Natividade - TO, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde