EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CEPDEC
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, CNPJ n° 01.809.474/0001-41, torna público o extrato do termo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Natividade e o Governo do Estado do Tocantins. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto tem por objeto realização da Capacitação, Treinamento, Formação e Certificação de Brigadas Florestais, o qual vigorará até 31 dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade - TO, representada pelo Secretário Municipal Ronaldo Soares Braga Junior, e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, representado por Noemi Nunes de Cerqueira, firmam o presente Termo de Parceria que tem como objeto a "realização de ações ambientais com foco na conservação e preservação do meio ambiente e gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Natividade". O termo terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento foi assinado em 29/05/2024, no município de Natividade - TO.