EDIÇÃO Nº 312, DE 01 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 1, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. RODRIGO NUNES BENEVIDES DO ROSÁRIO, portador do RG 608.641 SSP/TO e CPF sob o nº 024.026.111-97, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 2, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. WELISSON MOREIRA MAIA, portador do RG 998.754 SSP/TO e CPF sob o nº 046.629.471-97, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 3, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR, portador do RG 750.443 SSP/TO e CPF sob o nº 031.238.761-01, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 4, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear a Sra. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA, portadora do RG 99.556 SSP/TO e CPF sob o nº 808.934.491-72, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 5, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. PATRÍCIO MONTEIRO BORGES, portador do RG 185.072 SSP/TO e CPF sob o nº 858.890.241-91, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 6, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. DOMINGOS PINTO DA COSTA, portador do RG 1.160.900 SSP/TO e CPF sob o nº 216.356.411-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 7, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear a Sra. FLÁVIA BARREIRA DE SENA, portadora do RG nº 400.263 SSP/TO e CPF sob o nº 010.359.221-00, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Controle Interno.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 8, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear o Sr. DEMÓSTENES MARTINS RIBEIRO, portador do RG nº 311.793 SSP/TO e CPF sob o nº 852.807.711-04, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Viação e Obras de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 9, de 01 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear a Sra. BRUNA COELHO ALVES MENESES, portadora do RG 1.218.842 SSP/TO e CPF sob o nº 046.484.541-62, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal