EDIÇÃO Nº 315, DE 15 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 13, de 15 de Janeiro de 2025.
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de servidor comissionado para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, perante o Município de Natividade e seus respectivos fundos
CONSIDERANDO a necessidade de nomear a EQUIPE DE APOIO
CONSIDERANDO a necessidade de nomear PREGOEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art.1° - Ficam nomeados, de acordo com o art. 7° da Lei nº 14.133 de 2021, os Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob a Lei nº 14.133 de 2021.
I- Agente de Contratação: ADRIANNE SILVA DORNELES
II - Equipe de Apoio de Contratação:
Titulares:
&bull GLENE RODRIGUES DOS SANTOS
&bull ELZA ALVES PEREIRA
&bull LÍCIA ARAÚJO PINHEIRO
Suplentes:
&bull LEILIANE VIANA SERPA
&bull POLIANE LOPES PINTO
III- Pregoeiro: EVERTON MEIRELES COUTINHO
§1° Nas licitações realizadas na modalidade Pregão, o processo será presidido pelo Pregoeiro, que utilizará a mesma equipe de Apoio do Agente de Contratação.
§2° Na ausência do Presidente da Comissão de Contratação, o substituirá um dos membros.
§3° Na ausência de algum dos membros, serão convocados os suplentes, na ordem de suplência.
§4° A comissão de contratação poderá substituir o Agente de Contratação quando a licitação envolver bens ou serviços especiais.
§5° Na licitação que tenha modalidade o Diálogo Competitivo, será utilizada a Comissão de Contratação nomeada neste artigo.
§6° As atividades dos agentes envolvidos, bem como suas responsabilidades, estão elencadas na Lei nº 14.133 de 2021.
§7° Poderá haver ainda a nomeação de comissão especial para auxílio em licitações que demandam.
Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 14, de 15 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2025 do Município de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação será presidida pelo servidor Roberto Rodrigues de Cerqueira, portadora do RG 1.065.550 SSP/GO e CPF sob o nº 280.405.701-15.
Art.2° - Nomear a servidora do quadro de provimento efetivo a senhora Joelma do Carmo Rocha Maia, portadora do RG nº 41.581 SSP/TO e CPF sob o nº 628.616.971-72 e o servidor do quadro de provimento em comissão a senhora Fernanda Pereira Rodrigues Lemos, portador do RG 600.958 SSP/TO e CPF sob o nº 046.658.121-10, para exercerem as funções de membros da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2025.
Art. 3° - A Comissão Permanente de Licitação procederá com os certames licitatórios nas modalidades atinentes às suas atribuições de interesse da Prefeitura Municipal de Natividade-TO.
Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 15, de 15 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do responsável por alimentar o Sistema Integrado de Licitações e Contratos - SICAP/LCO."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1° - Nomear a senhora Dellys Oliveira do Amaral, portadora do RG nº 2.697.277 SSP/DF e CPF sob o nº 029.621.881-25, para ser a responsável por alimentar o Sistema Integrado de Licitações e Contratos - SICAP/LCO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 57, de 31 de Dezembro de 2024.
Republicado(a) para correção
"Dispõe sobre a exoneração dos servidores de cargo em comissão, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Exonerar os seguintes servidores públicos dos cargos em comissão:
I. ADRIANE COSTA DA SILA - Diretora Nível I de Programas Sociais
II. ANGELA CRISTINA MATOS RODRIGUES - Diretora Nível I de Assistência Social
III. BRUNA DE SOUZA RAMOS - Diretora Nível I de Programas Sociais
IV. EDIVÂNIA QUINTILIANO LEDUX CERQUEIRA - Assessor de Serviços Sociais
V. EVENICE RODRIGUES BATISTA - Assessor de Serviços Sociais
VI. LUANDA DAMACENO DA SILVA - Assessor de Serviços Sociais
VII. LUCILENE GUEDES BARBOSA - Assessor de Serviços Sociais
VIII. NAYANE DE ARAÚJO REIS - Assessor de Serviços Sociais
IX. LUZIMAR ALVES DA SILVA BISPO - Instrutora de Artesanato
X. ALZIRA PINTO DOS SANTOS - Agente Comunitário de Saúde
XI. ANNA FERNANDA ALVÊS CAMÊLO - Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
XII. BRUNA DULLINY DOS SANTOS - Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 - Unidade de Saúde Divino Espírito Santo
XIII. CARMENZITA BEZERRA DE CARVALHO BENDER - Coordenadora de Enfermagem da Equipe da Zona Rural
XIV. CYNTHIA SANTOS DE ARAÚJO - Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
XV. DANYLO FERREIRA DA SILVA - Coordenador Geral da Atenção Básica
XVI. FLÁVIA FRANÇA BRITO - Coordenadora de Enfermagem do Posto de Saúde do Setor Jardim Serrano
XVII. JOSÉ FILHO PEREIRA RODRIGUES - Coordenador de Endemias
XVIII. JOSÉ JOÃO SOUZA RIBEIRO - Chefe do Departamento Clínico do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
XIX. JOSINEUSA CARDOSO NUNES DA SILVA - Assessora do Secretário de Saúde
XX. LEONARDO ALVES DOS SANTOS - Atesto de Notas e Fiscal de Medicamentos do Posto de Saúde Divino Espírito Santo e do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
XXI. LINISON GONÇALVES MACEDO - Coordenador de Técnico de Radiologia no Hospital de Pequeno porte Doutor Frederico Nunes da Silva
XXII. LUCIMEIRE FERREIRA GOMES - Diretora Nível I de Vigilância Sanitária
XXIII. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO - Diretor Nível I do Hospital de Pequeno porte Doutor Frederico Nunes da Silva
XXIV. MARIA HELENA TEODORO BELÉM- Coordenadora de Enfermagem do Posto de Saúde Maria da Penha
XXV. NEIDILENE BARBOSA CARDOSO - Fiscal de Vigilância Sanitária
XXVI. RAQUEL SILVA CORREA - Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 - Unidade de Saúde do Divino Espírito Santo
XXVII. VANESSA CELESTE BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA - Assessora do Secretário de Saúde
XXVIII. DOMINGOS FERREIRA DE JESUS - Diretor Nível I de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
XXIX. ANA PAULA VARANDA LEMOS - Assessora da Secretária de Educação
XXX. FILOMENO TAVARES DA CUNHA - Diretor de Transporte Escolar
XXXI. HELE REGINA FERREIRA BATISTA - Diretora Nível I de Merenda Escolar
XXXII. LARYSSA MELQUIADES BRITO - Assessora da Secretária de Educação
XXXIII. MARIZETH PEREIRA DA SILVA MENEZES - Atesto do Fundo Municipal de Educação
XXXIV. ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES - Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude
XXXV. ADRIANNE SILVA DORNELES - Diretora Nível I de Administração Pessoal
XXXVI. ANGELA CRISTINA BENEDITO BORGES - Diretora Nível I de Projetos Convênios e Manutenção do Sistema de Informação.
XXXVII. ARISTON CARDOSO PEREIRA - Chefe do departamento de Esporte
XXXVIII. DORACI DA COSTA FRANÇA - Chefe da Junta do Serviço Militar
XXXIX. ELZA ALVES PEREIRA - Diretora Nível I de Arquivo Municipal
XL. FERNANDA PEREIRA RODRIGUES LEMOS - Diretora Nível I de Biblioteca
XLI. GESSE CARLOS BATISTA - Assessor de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária
XLII. HUMBERTO BONFIM PAIVA MOREIRA - Assessor Especial
XLIII. IMIDIO FRANÇA TEIXEIRA - Diretor Nível I de Transportes
XLIV. IRENE CARVALHO DOS REIS ARAÚJO - Diretora Nível I de Finanças e Orçamento
XLV. JOELMA DO CARMO ROCHA MAIA - Diretora Nível I de Divisão de Convênios
XLVI. JOSIMÁRIA SANTOS DOS REIS - Diretora Nível I de Controle Interno
XLVII. JUCELIANO TIAGO DA SILVA - Chefe de Serviços da Secretaria Geral
XLVIII. LEILIANE VIANA SERPA - Diretora Nível I de Arrecadação e Fiscalização
XLIX. LEOPOLDINO NUNES GOMES - Diretor do Setor de Regularização Fundiária
L. LÍCIA ARAÚJO PINHEIRO - Diretora de Cartografia
LI. MARIA JOSE DE OLIVEIRA MACHADO - Assessora da Secretaria de Turismo e Cultura
LII. PABLO RYANN CARDOSO RODRIGUES - Técnico de Fiscalização
LIII. PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA - Diretor Nível I de Limpeza Urbana
LIV. POLIANE LOPES PINTO - Diretora de Compras e Suprimentos
LV. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA - Assessor Especial
LVI. TAIRONE PINTO BISPO - Diretor Nível I de Obras Públicas
LVII. WELLTON JOSÉ PINTO DE SOUSA - Assessor de Transportes
LVIII. WILLIAN DIAS FURTADO - Diretor de Departamento de Patrimônio
LIX. RODRIGO NUNES BENEVIDES DO ROSÁRIO - Secretário Municipal de Finanças
LX. WELISSON MOREIRA MAIA - Secretário Municipal de Saúde e gestor do Fundo Municipal de Saúde
LXI. RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
LXII. NOEMI NUNES DE CERQUEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
LXIII. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação
LXIV. PATRÍCIO MONTEIRO BORGES - Secretário Municipal de Administração
LXV. DOMINGOS PINTO DA COSTA - Chefe de Gabinete
LXVI. FLÁVIA BARREIRA DE SENA - Secretária Municipal de Controle Interno
LXVII. JADER ROCHA NEPOMUCENO COSTA - Secretário Municipal de Juventude e Esporte
LXVIII. DEMÓSTENES MARTINS RIBEIRO - Secretário Municipal de Viação e Obras
LXIX. ADALHO DOS SANTOS HORTA CAMÊLO - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária
LXX. BRUNA COELHO ALVES MENESES - Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 1, de 15 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação dos servidores de cargo em comissão, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear os seguintes servidores públicos dos cargos em comissão:
I. ANGELA CRISTINA MATOS RODRIGUES - Diretora Nível I de Assistência Social
II. LUCILENE GUEDES BARBOSA - Assessor de Serviços Sociais
III. ALZIRA PINTO DOS SANTOS - Agente Comunitário de Saúde
IV. ANNA FERNANDA ALVÊS CAMÊLO - Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
V. BRUNA DULLINY DOS SANTOS - Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 - Unidade de Saúde Divino Espírito Santo
VI. GISLANE NUNES SOUZA DIAS - Coordenadora de Enfermagem da Equipe da Zona Rural
VII. CYNTHIA SANTOS DE ARAÚJO - Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
VIII. DANYLO FERREIRA DA SILVA - Coordenador Geral da Atenção Básica
IX. FLÁVIA FRANÇA BRITO - Coordenadora de Enfermagem do Posto de Saúde do Setor Jardim Serrano
X. JOSÉ FILHO PEREIRA RODRIGUES - Coordenador de Endemias
XI. JOSÉ JOÃO SOUZA RIBEIRO - Chefe do Departamento Clínico do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
XII. LEONARDO ALVES DOS SANTOS - Atesto de Notas e Fiscal de Medicamentos do Posto de Saúde Divino Espírito Santo e do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
XIII. LINISON GONÇALVES MACEDO - Coordenador de Técnico de Radiologia no Hospital de Pequeno porte Doutor Frederico Nunes da Silva
XIV. LUCIMEIRE FERREIRA GOMES - Diretora Nível I de Vigilância Sanitária
XV. MARIA HELENA TEODORO BELÉM- Coordenadora de Enfermagem do Posto de Saúde Maria da Penha
XVI. NEIDILENE BARBOSA CARDOSO - Fiscal de Vigilância Sanitária
XVII. JÉSSICA BENEVIDES GUIMARÃES NUNES - Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 - Unidade de Saúde do Divino Espírito Santo
XVIII. RANYEL FARIAS RIBEIRO - Coordenador de Saúde Bucal
XIX. VANESSA CELESTE BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA - Assessora do Secretário de Saúde
XX. DOMINGOS FERREIRA DE JESUS - Diretor Nível I de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
XXI. ANA PAULA VARANDA LEMOS - Assessora da Secretária de Educação
XXII. FILOMENO TAVARES DA CUNHA - Diretor de Transporte Escolar
XXIII. HELE REGINA FERREIRA BATISTA - Diretora Nível I de Merenda Escolar
XXIV. ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES - Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude
XXV. GLENE RODRIGUES DOS SANTOS - Diretora Nível I de Administração Pessoal
XXVI. ADIANNE SILVA DORNELES - Diretora Nível I de Projetos Convênios e Manutenção do Sistema de Informação.
XXVII. ARISTON CARDOSO PEREIRA - Chefe do departamento de Esporte
XXVIII. DORACI DA COSTA FRANÇA - Chefe da Junta do Serviço Militar
XXIX. ELZA ALVES PEREIRA - Diretora Nível I de Arquivo Municipal
XXX. FERNANDA PEREIRA RODRIGUES LEMOS - Diretora Nível I de Biblioteca
XXXI. HUMBERTO BONFIM PAIVA MOREIRA - Assessor Especial
XXXII. IMIDIO FRANÇA TEIXEIRA - Diretor Nível I de Transportes
XXXIII. IRENE CARVALHO DOS REIS ARAÚJO - Diretora Nível I de Finanças e Orçamento
XXXIV. JADER ROCHA NEPOMUCENO COSTA - Diretor de Habitação
XXXV. JOELMA DO CARMO ROCHA MAIA - Diretora Nível I de Divisão de Convênios
XXXVI. JOSIMÁRIA SANTOS DOS REIS - Diretora Nível I de Controle Interno
XXXVII. JUCELIANO TIAGO DA SILVA - Chefe de Serviços da Secretaria Geral
XXXVIII. LEILIANE VIANA SERPA - Diretora Nível I de Arrecadação e Fiscalização
XXXIX. LEOPOLDINO NUNES GOMES - Diretor do Setor de Regularização Fundiária
XL. LÍCIA ARAÚJO PINHEIRO - Diretora de Cartografia
XLI. PABLO RYANN CARDOSO RODRIGUES - Técnico de Fiscalização
XLII. PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA - Diretor Nível I de Limpeza Urbana
XLIII. POLIANE LOPES PINTO - Diretora de Compras e Suprimentos
XLIV. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA - Assessor Especial
XLV. ROMEU BELÉM DOS SANTOS - Diretor Nível I do Departamento de Esporte
XLVI. TAIRONE PINTO BISPO - Diretor Nível I de Obras Públicas
XLVII. WELLTON JOSÉ PINTO DE SOUSA - Assessor de Transportes
XLVIII. WILLIAN DIAS FURTADO - Diretor de Departamento de Patrimônio
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal