EDIÇÃO Nº 316, DE 17 de Janeiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 2, de 17 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos HELE REGINA FERREIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 781.551 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 027.325.921-02 e ANA PAULA VARANDA LEMOS, portadora da Carteira de Identidade nº 960.101 SSP/TO, inscrito no CPF nº 036.458.681-86, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 3, de 17 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos JOSINEUSA CARDOSO NUNES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 465.762 SEJSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 005.784.271-09 DANYLO FERREIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 4.723.287 DGPC/GO, inscrito no CPF sob nº 021.714.891-38 DEMOSTENES MARTINS RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 311.793SSP/TO, inscrito no CPF nº 852.807.711-04, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 4, de 17 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos TÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO, portadora da Carteira de Identidade nº 389.872 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 972.255.841-20 e ANGELA CRISTINA MATOS RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade nº 389.795 SSP/TO, inscrito no CPF sob nº 927.140.051-87 para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 5, de 17 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Nomear os Agentes Públicos ELZA ALVES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 279.567 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 439.484.051-15 e LÍCIA ARAÚJO PINHEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 4.092.579 SSPPC/DF, inscrito no CPF sob nº 032.537.531-31, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 6, de 17 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar o Agente Público JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade nº 1.851.340 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 287.747.286-87, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Obras Públicas, da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal do Meio Ambiente pelo período de 12 meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 7, de 17 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1° - Designar os Agentes Públicos ARISTON CARDOSO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 783.771 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 010.180.031-26 e PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA, portador do RG nº 124.590 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 617.578.881-87, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 12 meses.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 8, de 17 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a Sra. LARYSSA MELQUÍADES BRITO, portadora do RG 1.089.821 SSP/TO e CPF sob o nº 046.632.381-65, para exercer o cargo de Assessora Especial de Natividade - TO, lotada no Gabinete.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 9, de 17 de Janeiro de 2025.
Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC, pelo período de 12 meses.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1°-Designar o Agente Público EURIDICE NETA COSTA RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade nº 786.593 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 598.670.861-04, para nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, exercer a função de Fiscal de Contratos Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Natividade - FUPPAC, pelo período de 12 meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal