EDIÇÃO Nº 317, DE 20 de Janeiro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 15, de 15 de Janeiro de 2025.
Republicado(a) para correção
"Dispõe sobre a exoneração de servidora lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno no cargo em comissão de Responsável por Inserir Dados no SICAP - LCO de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Exonerar a Sra. Ângela Cristina Benedito Borges, portadora do RG nº 1.705.653 SSP/TO e CPF sob o nº 343.144.901-87, do cargo em comissão de Diretora Projetos de Convênio e Manutenção do sistema de Informação, como responsável por inserir os dados das licitações, obras e contratos do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO, junto ao SICAP - LCO (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas, Licitações, Contratos e Obras).
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 16, de 20 de Janeiro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo em comissão de Responsável por Inserir Dados no SICAP - LCO de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear a Sra. Dellys Oliveira do Amaral, portadora do RG nº 2.697.277 SSP/DF e CPF sob o nº 029.621.881-25 responsável por inserir os dados das licitações junto ao SICAP - LCO (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas, Licitações, Contratos e Obras).
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 1, de 15 de Janeiro de 2025.
Republicado(a) para correção
"Dispõe sobre a nomeação dos servidores de cargo em comissão, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear os seguintes servidores públicos dos cargos em comissão:
I. ANGELA CRISTINA MATOS RODRIGUES - Diretora Nível I de Assistência Social
II. LUCILENE GUEDES BARBOSA - Assessor de Serviços Sociais
III. ALZIRA PINTO DOS SANTOS - Agente Comunitário de Saúde
IV. ANNA FERNANDA ALVÊS CAMÊLO - Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
V. BRUNA DULLINY DOS SANTOS - Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 - Unidade de Saúde Divino Espírito Santo
VI. GISLANE NUNES SOUZA DIAS - Coordenadora de Enfermagem da Equipe da Zona Rural
VII. CYNTHIA SANTOS DE ARAÚJO - Coordenadora de Enfermagem do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
VIII. DANYLO FERREIRA DA SILVA - Coordenador Geral da Atenção Básica
IX. FLÁVIA FRANÇA BRITO - Coordenadora de Enfermagem do Posto de Saúde do Setor Jardim Serrano
X. JOSÉ FILHO PEREIRA RODRIGUES - Coordenador de Endemias
XI. JOSÉ JOÃO SOUZA RIBEIRO - Chefe do Departamento Clínico do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
XII. LEONARDO ALVES DOS SANTOS - Atesto de Notas e Fiscal de Medicamentos do Posto de Saúde Divino Espírito Santo e do Hospital de Pequeno Porte - Dr. Frederico Nunes da Silva
XIII. LINISON GONÇALVES MACEDO - Coordenador de Técnico de Radiologia no Hospital de Pequeno porte Doutor Frederico Nunes da Silva
XIV. LUCIMEIRE FERREIRA GOMES - Diretora Nível I de Vigilância Sanitária
XV. MARIA HELENA TEODORO BELÉM- Coordenadora de Enfermagem do Posto de Saúde Maria da Penha
XVI. NEIDILENE BARBOSA CARDOSO - Fiscal de Vigilância Sanitária
XVII. JÉSSICA BENEVIDES GUIMARÃES NUNES - Coordenadora da Sala de Vacina e de Enfermagem da Equipe 01 - Unidade de Saúde do Divino Espírito Santo
XVIII. RANYEL FARIAS RIBEIRO - Coordenador de Saúde Bucal
XIX. VANESSA CELESTE BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA - Assessora do Secretário de Saúde
XX. DOMINGOS FERREIRA DE JESUS - Diretor Nível I de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
XXI. ANA PAULA VARANDA LEMOS - Assessora da Secretária de Educação
XXII. FILOMENO TAVARES DA CUNHA - Diretor de Transporte Escolar
XXIII. HELE REGINA FERREIRA BATISTA - Diretora Nível I de Merenda Escolar
XXIV. ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES - Assessor Especial
XXV. GLENE RODRIGUES DOS SANTOS - Diretora Nível I de Administração Pessoal
XXVI. ADIANNE SILVA DORNELES - Diretora Nível I de Projetos Convênios e Manutenção do Sistema de Informação.
XXVII. ARISTON CARDOSO PEREIRA - Chefe do departamento de Esporte
XXVIII. DELLYS OLIVEIRA DO AMARAL - Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude
XXIX. DORACI DA COSTA FRANÇA - Chefe da Junta do Serviço Militar
XXX. ELZA ALVES PEREIRA - Diretora Nível I de Arquivo Municipal
XXXI. FERNANDA PEREIRA RODRIGUES LEMOS - Diretora Nível I de Biblioteca
XXXII. HUMBERTO BONFIM PAIVA MOREIRA - Assessor Especial
XXXIII. IMIDIO FRANÇA TEIXEIRA - Diretor Nível I de Transportes
XXXIV. IRENE CARVALHO DOS REIS ARAÚJO - Diretora Nível I de Finanças e Orçamento
XXXV. JADER ROCHA NEPOMUCENO COSTA - Diretor de Habitação
XXXVI. JOELMA DO CARMO ROCHA MAIA - Diretora Nível I de Divisão de Convênios
XXXVII. JOSIMÁRIA SANTOS DOS REIS - Diretora Nível I de Controle Interno
XXXVIII. JUCELIANO TIAGO DA SILVA - Chefe de Serviços da Secretaria Geral
XXXIX. LEILIANE VIANA SERPA - Diretora Nível I de Arrecadação e Fiscalização
XL. LEOPOLDINO NUNES GOMES - Diretor do Setor de Regularização Fundiária
XLI. LÍCIA ARAÚJO PINHEIRO - Diretora de Cartografia
XLII. PABLO RYANN CARDOSO RODRIGUES - Técnico de Fiscalização
XLIII. PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA - Diretor Nível I de Limpeza Urbana
XLIV. POLIANE LOPES PINTO - Diretora de Compras e Suprimentos
XLV. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA - Assessor Especial
XLVI. ROMEU BELÉM DOS SANTOS - Diretor Nível I do Departamento de Esporte
XLVII. TAIRONE PINTO BISPO - Diretor Nível I de Obras Públicas
XLVIII. WELLTON JOSÉ PINTO DE SOUSA - Assessor de Transportes
XLIX. WILLIAN DIAS FURTADO - Diretor de Departamento de Patrimônio
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal