EDIÇÃO Nº 334, DE 19 de Fevereiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 241/2025
O Fundo Municipal de Educação de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRAS NO PRIMEIRO ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO ANO DE 2025, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa AGEDUC - ASSESSORIA EM GESTAO DE EDUCACAO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.644.735/0001-04, representado pelo Sra. EDLACYR MATA FERREIRA com sede na Rua Projetada, 3.712, Residencial Cristal, Araguatins/TO, pelo valor de R$ 29.320,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO 19 de fevereiro de 2025.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Secretária de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato
Espécie: Extrato de Contrato nº 001/2025, firmado nos dias 13/02/2025 entre O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE, Estado de Tocantins e a VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.648.471/0001-67 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AO ICMS ECOLÓGICO, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO, E AUXÍLIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS SNIS, SIGERS E SINIR c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 063/2025, f) O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a serem contados a partir da assinatura do instrumento contratual. g) Dotação Orçamentária: 8.12.18.541.1201.2.124 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Ficha: 00473 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000.
Natividade - TO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
RONALDO BRAGA SOARES JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal Meio Ambiente
Extrato
Espécie: Extrato de Contrato nº 003/2025, firmado nos dias 13/02/2025 entre O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE, Estado de Tocantins e a F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.879.330/0001-80 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERNET DEDICADA COM PLANO DE 400MB FIBRA ÓTICA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 6.000,00 (seis mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 067/2025, f) O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a serem contados a partir da assinatura do instrumento contratual. g) Dotação Orçamentária: 08.12.18.541.1201.2.124 Elemento de Despesa: 3.3.90.40 Ficha: 00474 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000.
Natividade - TO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
RONALDO BRAGA SOARES JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal Meio Ambiente
Extrato
Espécie: Extrato de Contrato nº 002/2025, firmado nos dias 13/02/2025 entre O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE, Estado de Tocantins e a TIAGO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 44.676.017/0001-39 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE &ndash TO c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 6.000,00 (seis mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 061/2025, f) O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a serem contados a partir da assinatura do instrumento contratual. g) Dotação Orçamentária: 08.12.18.541.1201.2.124 Elemento de Despesa: 3.3.90.40 Ficha: 00474 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000.
Natividade - TO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
RONALDO BRAGA SOARES JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal Meio Ambiente
Termo
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 61/2025
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de contratação da é para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa TIAGO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 44.676.017/0001-39, representado pelo SR. TIAGO NUNES DA SILVA com sede Rua Deocliciano Nunes, Centro, Natividade/TO, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO 12 de fevereiro de 2025.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 61/2025
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERNET DEDICADA COM PLANO DE 400MB FIBRA ÓTICA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa F M N MARTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.879.330/0001-80, com sede na Rua Coronel Deocleciano Nunes, S/N, Natividade/TO, neste ato representado pelo Sr. FABIO MARCELINO NUNES MARTINS, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO 13 de fevereiro de 2025.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 63/2025
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de contratação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AO ICMS ECOLÓGICO, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO, E AUXÍLIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS SNIS, SIGERS E SINIR.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos.
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.648.471/0001-67, com sede na Q ACSV SE 23, AV LO 03, Lote 15, Sala 7, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, neste ato representado pelo Sra. MARINA CARVALHO PIRES RIBEIRO, pelo valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO 12 de fevereiro de 2025.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA - PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, COM ESPECIALIZAÇÃO/RESIDÊNCIA EM ORTOPEDIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ATENDIMENTO LIMITE DE ATE 50 CONSULTAS MENSAIS, A SER REALIZADAS EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 20/02/2025 até dia 24/02/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/ TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 19 de fevereiro de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde