EDIÇÃO Nº 335, DE 20 de Fevereiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 13, de 18 de Fevereiro de 2025.
Republicado(a) para correção
"Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Cadastro Único, e dá outras providências".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e as disposições estabelecidas pelo a Lei 14.601 de 19 de Junho de 2023 e a Portaria MDS 1.041, de 23 de dezembro de 2024, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora EDIVÂNIA QUINTILIANO LEDUX CERQUEIRA, RG 102400-SSP/TO, CPF 04345798663, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CADASTRO UNICO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA DE NATIVIDADE/TO, junto a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 21/02/2025 até dia 25/02/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade/ TO. O Termo de Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: agricultura@natividade.to.gov.br pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 20 de fevereiro de 2025.
FÁBIO SUARTE DE MACEDO
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 3, de 20 de Fevereiro de 2025.
Espécie: Extrato de Contrato nº 003/2025, firmado nos dias 20/02/2025 entre O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE/TO e a AGEDUC - ASSESSORIA EM GESTAO DE EDUCACAO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.644.735/0001-04 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRAS NO PRIMEIRO ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO ANO DE 2025, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 29.320,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 241/2025 f) O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta dias) a serem contados a partir da assinatura do instrumento contratual. g) Dotação Orçamentária: 05.11.12.122.1101.2.058 05.11.12.122.1101.2.060 Elemento: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000/1.550.0000.00000 1.500.1001.00000.
Natividade/TO, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação