EDIÇÃO Nº 364, DE 09 de Abril de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Administração do CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/TO, junto a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 10/04/2025 até dia 14/04/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail:comprasadministração.nat@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
PATRÍCIO MONTEIRO BORGES
Gestora Municipal de Administração
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Administração do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO, junto a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 10/04/2025 até dia 14/04/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail:comprasadministração.nat@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
PATRÍCIO MONTEIRO BORGES
Gestora Municipal de Administração
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE DE 150G, PARA SEREM DISTRIBUIDOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE A COMEMORAÇAO PASCOAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 10/04/2025 até dia 14/04/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: secretariaeducompras@hotmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 816/2025
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO, TRATOR DE ESTEIRAS DESTINADO A LIMPEZA DO LIXÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa J4 CONSTRUCOES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.058.993/0001-18, localizada na R Dr. QUINTILIANO DA SILVA, S/N, JARDIM SERRANO, NATIVIDADE/TO, neste ato representado pela Sr. RAFAEL GONÇALVES FERNANDES. Perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE COTAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2025
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE, PARA OS EVENTOS AMBIENTAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E QUAISQUER MUDANÇAS NO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa 58.513.048 VANESSA ALVES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 58.513.048/0001-83, localizada na AV GOIAS, S/N, CENTRO, NATIVIDADE/TO, neste ato representado pela Sra. VANESSA ALVES SAMPAIO. Perfazendo o valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 21, de 09 de Abril de 2025.
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INSTAURADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
O Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com A Lei Orgânica deste Municipio, e nos termos da Lei:
CONSIDERANDO que o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelece a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório para contratações feitas pelo Poder Público
CONSIDERANDO que este órgão preza pelo cumprimento das determinações dos órgãos de controle externo
CONSIDERANDO que a interrupção das ações constitui crime de responsabilidade dos administradores e, pelas razões elencadas neste ato pode-se verificar a essencialidade do objeto
CONSIDERANDO que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração. Quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pelo Setor de Compras.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde declarando previsão orçamentária e a informação de disponibilidade financeira da Secretaria de Finanças com previsão financeira.
CONSIDERANDO o valor medio retirado dos orçamentos apresentados, pela qual enquadra-se no disposto no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo do Decreto Federal nº 12.343/2024.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com observância do disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Especial nº 14.133/21, atualizada pelo do Decreto Federal nº 12.343/2024. Constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO, através de publicação de aviso de dispensa de licitação através do Diário Oficial do Municipio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação
Natividade/TO, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
O Fundo do Municipal de Saúde de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DA SAÚDE,PARA REALIZAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS A SEGUIR, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, alterado pela Portaria GM/MS nº 1924, de 17 de novembro e 2023, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 10/04/2025 até dia 14/04/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
WELLISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
O Fundo do Municipal de Saúde de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINARIOS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) QUE NECESSITEM DE EUTANÁSIA, POR APRESENTAREM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE FASE TERMINAL OU QUE APRESENTEM RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO - DOENÇAS QUE TAMBÉM POSSAM ACOMETER OS SERES HUMANOS, COMO LEISHMANIOSE E RAIVA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência.
Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 10/04/2025 até dia 14/04/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
WELLISON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E PROPAGANDA VOLANTE, MEDIANTE CARRO DE SOM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 10/04/2025 até dia 14/04/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 09 de abril de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde