EDIÇÃO Nº 374, DE 29 de Abril de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 - ADM
Município de Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2025 às 11:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 7 de setembro, nº 31, Centro, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, CEP: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E LIMPEZA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Natividade - TO, aos 29 dias do mês de abril de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - ADM
Município de Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2025 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 7 de setembro, nº 31, Centro, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, CEP: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E LIMPEZA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Natividade - TO, aos 29 dias do mês de abril de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL LASER MONOCROMÁTICAS BROTHER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 30/04/2025 até dia 06/05/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/TO. O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: sec.de.administracao@natividade.to.gov.br ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 29 de abril de 2025.
THIAGO JAYME CERQUEIRA DE RODRIGUES
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 7, de 29 de Abril de 2025.
Espécie: Extrato de Contrato nº 007/2025, firmado nos dias 26/03/2025 entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO, e a empresa SMART ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.248.271/0001-08 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS (FEDERAL E ESTADUAL) E CONSULTORIA DOS REPASSES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE c) Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo nº 102/2025 f) O prazo de vigência do contrato será contado a partir da assinatura deste instrumento contratual até 31 de dezembro de 2025, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 g) Dotação Orçamentária: 06.06.10.122.0601.2.083 06.06.10.301.0608.2.097 06.06.10.302.0607.2.096 Elemento: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.621.0000.00000.
Natividade - TO, aos 29 dias do mês de abril de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Termo
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e,
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa M & B TENDAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.844.026/0001-93, localizada na CH MB, BR 010, KM 228, ZONA RURAL, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, neste ato representado pelo Sr. DEOCLIDES ALVES BANDEIRA NETO. Perfazendo o valor total de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 29 de abril de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Secretário de Saúde
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - SRP
Município de Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2025 às 14:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 7 de setembro, nº 31, Centro, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, CEP: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO.
Natividade - TO, aos 29 dias do mês de abril de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde