EDIÇÃO Nº 379, DE 08 de Maio de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 33, de 30 de Abril de 2025.
Republicado(a) para correção
Dispõe sobre a Designação de servidores como Brigadista e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: MARCIONE RUMÃO FERREIRA, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos e para atuar como brigadista no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º O servidor designado somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado e receberá diária correspondente ao período de atuação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 35, de 08 de Maio de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no cargo em comissão de Diretora Nível I de Turismo e Cultura de Natividade-TO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear Sr. WESTER HENNER JACOBINA DIDÓ SILVA, portador do RG nº 1.004.600 SSP/TO e CPF sob o nº 030.433.901-64, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível I de Turismo e Cultura de Natividade - TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de maio de 2025, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Resolução
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP - FME
Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 26 de maio de 2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 08/05/2025 até as 08h45m do dia 26/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 26/05/2025 (horário de Brasília).
Natividade - TO, aos 08 dias do mês de maio de 2025.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação