EDIÇÃO Nº 391, DE 27 de Maio de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 41, de 27 de Maio de 2025.
Decreto de n° 041/2025 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico a ser realizado na programação da Festa do Divino 2025 na cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de junho de 2025 com o artista THIAGO JHONATAN.
O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,
CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Prefeitura Municipal de Natividade - TO, para a contratação da empresa B3 ENTRETENIMENTOS LTDA, para apresentação de show artístico a ser realizado na programação da Festa do Divino 2025 na cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 07 de junho de 2025 com o artista THIAGO JHONATAN.
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração
CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II da art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa B3 ENTRETENIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ n° 13.917.899/0001-53, com sede na Q SAI, Quadra 4-C, Lt 51 SL, nº 212, Bairro: Zona Industrial (Guara), Cep: 71.200-045, Cidade de Brasília - DF, para realização do Show do cantor THIAGO JHONATAN no dia 07/06/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 42, de 27 de Maio de 2025.
Decreto de n° 042/2025 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de show artístico a ser realizado na programação da Festa do Divino 2025 na cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de junho de 2025 com o artista CLEYTON FARIAS & FORRÓ DA ESPORA.
O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, o Sr. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,
CONSIDERANDO a solicitação oriundo da Prefeitura Municipal de Natividade - TO, para a contratação da empresa V SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação de show artístico a ser realizado na programação da Festa do Divino 2025 na cidade de Natividade - TO, a ser realizado no dia 08 de junho de 2025 com o artista CLEYTON FARIAS & FORRÓ DA ESPORA.
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração
CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II da art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de quem detém a exclusividade, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa V SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 59.400.539/0001-80, com sede na Q Arso 111, Alameda 1, Lote 06, QI - 26, s/n, Plano Diretor Sul, Cep: 77.019-036, Cidade Palmas - TO, para realização do Show do cantor CLEYTON FARIAS & FORRÓ DA ESPORA no dia 08/06/2025, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ENTREGUE EM MARMITEX E À LA CARTE, DESTINADO A PROFISSIONAIS QUE IRÃO MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS, REUNIÕES, SERVIÇOS DE URGÊNCIA COMO MUTIRÃO DE LIMPEZA E/OU COMBATE A QUEIMADAS NO MUNICÍPIO E ETC. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, o preço conforme atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 28/05/2025 até dia 30/05/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/ TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.natividade.meioambiente@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 27 de maio de 2025.
Ronaldo Soares Braga Junior
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade/TO, convida empresas interessadas, a encaminhar cotação de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL, junto ao Fundo Municipal de Saúde, o preço atual de mercado, e com entrega de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão encaminhar propostas dentro prazo legal do dia 28/05/2025 até dia 30/05/2025 previsto no artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade/ TO.
O Termo Referência poderá ser retirado junto a Diretoria de Compras das 7h às 13h de segunda à sexta-feira, por e-mail: compras.saudenatividade@gmail.com ou pelo site https://www.natividade.to.gov.br/.
Natividade - TO, 27 de maio de 2025.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde