EDIÇÃO Nº 415, DE 04 de Julho de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1386/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.170.630/0001-20, representado pelo Sr. HERMANDO RODRIGUES SOARES com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 103, CONJ 01 LOTE 36 ANDAR 1, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, pelo valor de R$ 60.416,50 (sessenta mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 04 de julho de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Termo
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1631/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO REALIZAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE O MUNÍCIPIO DE NATIVIDADE - TO, COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS HISTÓRICAS EM ALTA QUALIDADE DESTINADAS AO BANCO DE IMAGENS OFICIAL DA CIDADE ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa ZORVEN FULL SERVICE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.811.356/0001-37, representado pelo Sr. EMANUEL OLIVEIRA MORAES com sede na Q ARSO 42 ALAMEDA 32, LOTE 02 AV LO 09 CONJ 07 APT 701 B, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO, pelo valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 04 de julho de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1226/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E MONITORAMENTO DE CAMPANHAS E PEÇAS PUBLICITÁRIAS, COM FOCO NA PROMOÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-TO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa 61.090.087 LUCICLEIA PEREIRA DE ARAGAO, inscrita no CNPJ nº 61.090.087/0001-20, representado pela Sra. LUCICLEIA PEREIRA DE ARAGÃO, com sede na Q 32, LOTE 44, LOTEAMENTO NOVA FLAMBOYANT, PALMAS/TO, pelo valor de R$ 62.075,44 (sessenta e dois mil e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 04 de julho de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal