EDIÇÃO Nº 421, DE 16 de Julho de 2025
GABINETE DO PREFEITO
Extrato
CONTRATO Nº: 039/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): FLAGUIM MORAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 39.841.474/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO AGRO NATIVIDADE - TO 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 10/01/2026, DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato
CONTRATO Nº: 040/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J. L. DE CASTRO INSCRITA NO CNPJ: 13.262.247/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR DEÁVELE SANTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO AGRO NATIVIDADE - TO 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 10/01/2026, DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato
CONTRATO Nº: 041/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): J. L. DE CASTRO INSCRITA NO CNPJ: 13.262.247/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MOLECA 100 VERGONHA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA EXPO AGRO NATIVIDADE - TO 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 10/01/2026, DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato
CONTRATO Nº: 036/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): SEGUNDA GESTAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 32.931.368/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA HUGO E GUILHERME, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES DA PADROEIRA DO ESTADO DO TOCANTINS 2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 08/09/2025, DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 905/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO ANUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IDENTIDADE VISUAL E PADRONIZAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES, FEIRAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS AO LONGO DO ANO.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa BIOVEST BORDADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.498.601/0001-16, representado pelo Sr. PEDRO HENRIQUE BAGNARA FISTAROL, com sede na R IDALINA SCHWENGBER, nº 488, JARDIM IMPERIAL, LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, pelo valor de R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 16 de julho de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Termo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1565/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:
Considerando a necessidade de contratação da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA.
Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente
Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos
Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos
Resolve:
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa JK COMERCIAL E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.343.871/0001-12, representado pelo Sr. ANTONIO PORTUGAL DE SOUSA com sede na Q ACSO 1, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 140, QUADRA103 SUL CONJ 01 LOTE 41 A EDIF JK BUSINESS CENTER ANDAR 12 SALA 1207, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO, pelo valor de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.
Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.
A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Natividade - TO, 16 de julho de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal