EDIÇÃO Nº 422, DE 18 de Julho de 2025


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


TERMO DE ADESÃO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO - 003/2025 FMS

WELISSON MOREIRA MAIA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público o resultado final do processo de credenciamento, nos seguintes termos:

Processo Administrativo nº 1431/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 &ndash FMS

Data da Adjudicação e Homologação: 09 de julho de 2025

OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO OS SETORES DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA, UROANÁLISE, MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA. OS SERVIÇOS INCLUEM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE &ndash TO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CREDENCIADOS/FAVORECIDOS:

NOME DO INTERESSADO

CNPJ Nº

CARGO

LAUDO - CENTRO DE MEDICINA LABORATORIAL LTDA

08.409.975/0001-80

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS

SERGIO ANTONIO AGUIAR

13.193.782/0001-74

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLÍNICAS

Nada mais havendo a tratar, ratifico o presente procedimento de credenciamento e, ao mesmo tempo, convoco os credenciados para assinatura do Termo de Credenciamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.

Publique-se.

Natividade &ndash TO, 18 de julho de 2025.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde