EDIÇÃO Nº 429, DE 30 de Julho de 2025

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FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Extrato Nº 5, de 30 de Julho de 2025.

Espécie: Extrato de Contrato nº 005/2025, firmado nos dias 26 de março de 2025, entre O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO, e a BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.979.776/0001-60 b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS EM SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) E PRODUTOS QUÍMICOS E CONTAMINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE &ndash TO c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 185/2025, f) O prazo de vigência, será contado a partir da assinatura do instrumento contratual e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025. g) Dotação Orçamentária: 08.12.18.541.1203.2.129 Elemento: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 Ficha: 00488.

Natividade - TO, aos 30 dias do mês de julho de 2025.

RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente


Extrato Nº 6, de 30 de Julho de 2025.

Espécie: Extrato de Contrato nº 006/2025, firmado nos dias 08 de abril de 2025, entre O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO, e a empresa DIRCILENE VIANA SERPA 93354169168, inscrita no CNPJ sob nº 41.914.944/0001-51 b) Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (KIT CONTENDO 01 (UM) CENTO DE SALGADO, 01 (UM) SUCO DE 1,5 L E 01 (UM) REFRIGERANTE 2 L) PARA EVENTOS AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 204/2025 f) O prazo de vigência será contado a partir da assinatura do instrumento contratual e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025. g) Dotação Orçamentária: 08.12.18.541.1208.2.137 Elemento: 3.3.90.39 Ficha: 00506 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000.

Natividade - TO, aos 30 dias do mês de julho de 2025.

RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente


Extrato Nº 7, de 30 de Julho de 2025.

Espécie: Extrato de Contrato nº 007/2025, firmado nos dias 09 de abril de 2025 entre O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO, e a empresa J4 CONSTRUCOES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.058.993/0001-18 b) Objeto: CONTRATAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO, TRATOR DE ESTEIRAS DESTINADO A LIMPEZA DO LIXÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE &ndash TO c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 816/2025 f) O prazo de vigência do contrato será contado a partir da assinatura do instrumento contratual até 31 de dezembro de 2025, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 g) Dotação Orçamentária: 08.12.18.541.1202.2.127 Elemento: 3.3.90.39 Ficha: 00485 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000.

Natividade - TO, aos 30 dias do mês de julho de 2025.

RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente


Extrato Nº 10, de 30 de Julho de 2025.

Espécie: Extrato de Contrato nº 010/2025, firmado nos dias 15 de abril de 2025, entre O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE/TO, e a empresa 59.963.497 FABRICIO MARQUES DE DEUS, inscrita no CNPJ sob nº 59.963.497/0001-96 b) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL NOS BAIRROS, RUAS E DISTRITOS, INCLUINDO LOTES BALDIOS DO MUNICÍPIO, AO REDOR DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EM TODOS OS SETORES DA CIDADE QUE HOUVER A NECESSIDADE DE ROÇADA DE PLANTAS DANINHAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE c) Tendo como valor global o montante determinado em total R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais) d) Fundamento Legal: no art. 75 da Lei 14.333/21 e) Processo administrativo: 815/2025 f) O prazo de vigência do contrato será contado a partir da assinatura deste instrumento contratual até 31 de dezembro de 2025, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 g) Dotação Orçamentária: 08.12.18.541.1202.2.126 Elemento: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 Ficha: 00483.

Natividade - TO, aos 30 dias do mês de julho de 2025.

RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 23.

CONTRATO Nº: 023/2025, ORIGEM: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): VALE SAUDE LTDA INSCRITA NO CNPJ: 60.849.396/0001-78 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO &ndash ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 358.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 04/06/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde


Extrato Nº 24, de 30 de Julho de 2025.

CONTRATO Nº: 024/2025, ORIGEM: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): DANIEL ZANDONA CONSULTAS ORTOPEDICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 29.735.211/0001-54 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO &ndash ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 04/06/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde


Extrato Nº 25.

CONTRATO Nº: 025/2025, ORIGEM: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): AZEVEDO E FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 48.912.906/0001-09 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO &ndash ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA CONFORME DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE/TO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 04/06/2026, DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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