EDIÇÃO Nº 433, DE 06 de Agosto de 2025

Download
GABINETE DO PREFEITO

Extrato Nº 2.

CONTRATO Nº: 002/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): 16.538.909/0001-38 INSCRITA NO CNPJ: 16.538.909/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS. ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: 27/02/2026, DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal


Extrato Nº 7.

CONTRATO Nº: 007/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): ADRIANE CAMELO ARAUJO INSCRITA NO CNPJ: 00.938.552/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) VIGÊNCIA: 20/03/2026, DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal


Extrato Nº 26.

CONTRATO Nº: 026/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): WILSON VIANA TORRES INSCRITO NO CPF: 015.008.301-78 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÕES DA SALA DO INSS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026, DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termo

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025

O Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade - TO, no uso de suas atribuições Legais e:

Considerando a necessidade de contratação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATIVIDADE/TO.

Considerando a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos

Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos

Resolve:

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação, em favor da empresa F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.879.330/0001-80, representado pelo Sr. Sr. FABIO MARCELINO NUNES MARTINS com sede na R CEL. DEOCLECIANO NUNES, S/N, QUADRA 45 LOTE 04, CENTRO, NATIVIDADE/TO, pelo valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida Lei.

Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no inciso II art. 75, da Lei 14.133/21.

A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, se caso necessário, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa de licitação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Natividade - TO, 06 de agosto de 2025.

NOEMI NUNES DE CERQUEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 7.

CONTRATO Nº: 007/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): ADRIANE CAMELO ARAUJO INSCRITA NO CNPJ: 00.938.552/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 20/03/2026, DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Extrato Nº 4.

CONTRATO Nº: 004/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): ADRIANE CAMELO ARAUJO INSCRITA NO CNPJ: 00.938.552/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) VIGÊNCIA: 20/03/2026, DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.

RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR

Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente


Extrato Nº 6.

CONTRATO Nº: 006/2025, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO CONTRATADO(A): ADRIANE CAMELO ARAUJO INSCRITA NO CNPJ: 00.938.552/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 20/03/2026, DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Download